Diário oficial

NÚMERO: 1232/2025

Ano XIII - Número: MCCXXXII de 4 de Dezembro de 2025

04/12/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 04/12/2025 16:38:30 - IP com nº: 10.0.2.41

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: 01/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20251020/01-CR
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20251020/01-CR. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que o Chamamento Público cujo Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COMPLETO, COM ESTRUTURA E MOBILIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E REUNIÕES INSTITUCIONAIS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Foi declarado DESERTO, uma vez que não houve interessados inscritos no prazo estabelecido no edital. Fica registrada a possibilidade de reabertura do procedimento de credenciamento, conforme o interesse da Administração e necessidade do serviço. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 04 de dezembro de 2025. Sávio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 03/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 20250429/01-SRP - PREGÃO ELETRÔNICONº20250429/01-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, através daSECRETARIA De Educação, e a empresaR3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.099.511/0001-76, sediada na rua Manoel de Aguiar Pontes, nº1480, Loja B, bairro Renato Parente, SOBRAL/ CE, CEP 62033-070, representada porREBECA MARANHÃO RODRIGUES, CPF 062.882.623-07,doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE E-BOOKS, PLATAFORMA, SOFTWARE E LIVROS, ACOMPANHADOS DE OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no CONTRATO N°20250429/01-SRP. Totalizando o valor de R$ 10.381.835,31 (dez milhões trezentos oitenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais trinta e um centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250429/01-SRP. O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de quantidadesobre o quantitativo do item na ordem, aproximadamente 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento) no valor inicial do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I,b~e artigo 125 da lei nº14.133/21.InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 04 de dezembro de 2025. Antonia Evani Araujo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 02/2025
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 09/2025
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 09/2025

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ipú - IPUPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 28690/2024-2 do TCE/CE e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como art. 5, inciso I e § 2°, da Lei Municipal n° 538/2022, de 29 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE à servidora MARIA PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº. 023.626.113-45, RG nº. 2002099094522 SSPDS/CE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula/PREFEITURA nº. 082165-9, lotada na Secretaria de Saúde, carga horária de 40 horas semanais, com proventos proporcionais mensais, no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais).

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