CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 – PLOA 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a quem interessar, pelo presente EDITAL, a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL concernente à discussão para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual para 2026 – PLOA 2026, conforme segue:

1. DO ACESSO, DA DATA E HORÁRIO:

1.1 – DO ACESSO: https://meet.google.com/bsm-sdas-njf

1.2 – DA DATA: 29 de outubro de 2025.

1.3 – DO HORÁRIO: Início às 09:30 horas

2 – Poderão participar da Audiência Pública de que trata este Edital, toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados.

MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAU, para Criação de Animais – Sem Abate - Bovinocultura, localizada na Fazenda Alegria, s/n, localidade de Alegria, Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.