SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-001
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 94.766,99 (noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-002
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 74.776,17 (setenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 04/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-003
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-003 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 2.357,68 (dois mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-004
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-004 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do GABINETE DA PREFEITA e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 6.552,30 (seis mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 06/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-005
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-005 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - IPUPREV e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU – IPUPREV DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 5.143,84 (cinco mil cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Pedro Peres Martins Filho - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 07/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-006
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-006 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 6.926,12 (seis mil, novecentos e vinte e seis reais e doze centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 08/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-007
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-007 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE CULTURA e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 6.170,92 (seis mil, cento e setenta reais e noventa e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 09/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-008
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-008 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 1.964,65 (mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Francisco Wendeel Soares- Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-009
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 14.780,81 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Maria Olinda Arruda Gomes - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 11/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-010
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE TRANSPORTE e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 927,76 (novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-011
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 1.277,20 (mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 13/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-012
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 1.566,36 (mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 14/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-013
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA, e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 9.912,82 (nove mil novecentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 15/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-014
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 840,58 (oitocentos e quarenta reais e cinqüenta e oito centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 16/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-015
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 1.243,60 (mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 17/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-016
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO, e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 1.357,46 (mil trezentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 18/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-017
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 1.243,60 (mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 19/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-018
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA, e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 1.860,20 (mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Francisco Lodônio de Sousa Neto - Ordenador de Despesas.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 20/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-019
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMCI, e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMCI, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 1.643,82 (mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Daniel Rodrigues dos Santos Filho - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 21/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-020
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE POLÍTICAS PUBLICAS DAS MULHERES, e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICAS PUBLICAS DAS MULHERES, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 2.365,48 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 22/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/01-PE-021
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250829/01-PE-021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250829/01-PE. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE PESCA, e a empresa F D SELESTINO CANUTO, CNPJ Nº 13.839.978/0001-93, sediada na Rua do Sossego, nº 09, Mumbaba de Baixo, Massapê/ CE, CEP 62.140-000, doravante designado CONTRATADO, representado por FRANCISCO DAVID SELESTINO CANUTO, CPF N° 020.361.443-73, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JUNTO A SECRETARIA DE PESCA, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 2.249,60 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº20250829/01-PE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 20 de outubro de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - Leis e Atos Normativos - Decretos: 01/2025
DECRETO Nº 44/2025
DECRETO Nº 44/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU EM 27 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais, sob a égide das disposições da Lei Orgânica do Município de Ipu, da Lei nº 196/2009 do Município de Ipu/CE etc.
CONSIDERANDO a importância de valorizar e homenagear os servidores e empregados públicos municipais, reconhecendo sua dedicação e essencial contribuição para o desenvolvimento do Município;
CONSIDERANDO a conveniência de antecipar a comemoração para o dia 27 de outubro de 2025, a fim de possibilitar a melhor organização das atividades alusivas à data e a participação dos servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento dos serviços essenciais à população, mesmo em dias de ponto facultativo;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, para os servidores e empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, como antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público (28 de outubro).
Art. 2º. Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano, segurança pública e demais serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, em 20 de outubro de 2025.
MILENA DAMASCENO CARNEIRO
Prefeita Municipal de Ipu
