Diário oficial

NÚMERO: 1161/2025

Ano XIII - Número: MCLXI de 25 de Julho de 2025

25/07/2025 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 25/07/2025 22:05:24 - IP com nº: 192.168.0.155

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AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 01/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20250716-002-CD
Torno público o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20250716-002-CD, como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, DE CONSUMO, DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (AMMA) DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, que apenas uma empresa manifestou interesse no presente objeto durante o período de publicidade contemplando dos dias 22/07/2025 ao dia 25/07/2025, enviando a proposta e documentos de habilitação. Após análise de valores propostos e análise dos documentos de habilitação da empresa ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita noCNPJ: 40.214.434/0001-09, com sede na rua José Edmilson Aguiar, 82, Centro, Reriutaba/CE, CEP: 62.260-000, vencendo o certame no valor total de R$ 61.984,00 (sessenta e um mil novecentos e oitenta e quatro mil reais). Nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos diasúteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 25 de julho de 2025. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO: 02/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025002/02-SMS/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, através da SECRETARIA DE SAÚDEtorna público o Extrato da ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025002/02-SMS/2025. Tendo como EMPRESAS DETENTORAS: 01. INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA IPS, inscrito no CNPJ nº 13.609.281/0001-26 e a 02. INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA ISC, inscrito no CNPJ nº 23.569.171/0001-31, que tem por objetivo a CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, UBS E ATENÇÃO PRIMÁRIA (HMJEO) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), a Comissão Especial de Seleção inicia o julgamento dos Documentos de Habilitação e Proposta Técnica e Financeira do processo supracitado, fundamentado na Lei Federal n° 9.637 de 15 de maio de 1998, Decreto Municipal nº 10/2025 de 10 de fevereiro de 2025 e Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, quando couber. Em relação a documentação de HABILITAÇÃO fica declarada as duas empresas participantes HABILITADAS por apresentar os documentos em conformidade com as exigências editalícias. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 25 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250602/01-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio daSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresaALLMAX CONTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.570.564/0001-72, sediada na Av. Oliveira Paiva, 2797 Sala 114, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-802, neste ato representada por GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 628.560.623-42, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 347.096,98 (trezentos e quarenta e sete mil e noventa e seis reais e noventa oito centavos).Através do Pregão Eletrônico Nº20250602/01-SRP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 25 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 04/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250602/01-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresaALLMAX CONTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.570.564/0001-72, sediada na Av. Oliveira Paiva, 2797 Sala 114, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-802, neste ato representada por GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 628.560.623-42, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 570.448,06 (quinhentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos).Através do Pregão Eletrônico Nº20250602/01-SRP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 25 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-003 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250602/01-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio daSECRETARIA DE SAÚDE e a empresaALLMAX CONTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.570.564/0001-72, sediada na Av. Oliveira Paiva, 2797 Sala 114, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-802, neste ato representada por GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 628.560.623-42, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 339.084,63 (trezentos e trinta e nove mil oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos).Através do Pregão Eletrônico Nº20250602/01-SRP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 25 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 06/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-004 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250602/01-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio daSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa A D DE ARAUJO COELHO, inscrita no CNPJ: 18.276.594/0001-23, situada na Rua Amorim Zinet, 215, Centro, Guaraciaba do Norte/ Ceará, CEP: 62.380-000, neste ato representada por ANTONIO DOUGLAS DE ARAÚJO COELHO, CPF: 044.656.683-76, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 23.878,14 (vinte e três mil oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).Através do Pregão Eletrônico Nº20250602/01-SRP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 25 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 07/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-005 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250602/01-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa A D DE ARAUJO COELHO, inscrita no CNPJ: 18.276.594/0001-23, situada na Rua Amorim Zinet, 215, Centro, Guaraciaba do Norte/ Ceará, CEP: 62.380-000, neste ato representada por ANTONIO DOUGLAS DE ARAÚJO COELHO, CPF: 044.656.683-76, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 28.829,02 (vinte e oito oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos).Através do Pregão Eletrônico Nº20250602/01-SRP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 25 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 08/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-006 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250602/01-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio daSECRETARIA DE SAÚDE e a empresa A D DE ARAUJO COELHO, inscrita no CNPJ: 18.276.594/0001-23, situada na Rua Amorim Zinet, 215, Centro, Guaraciaba do Norte/ Ceará, CEP: 62.380-000, neste ato representada por ANTONIO DOUGLAS DE ARAÚJO COELHO, CPF: 044.656.683-76, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 24.018,59 (vinte e quatro mil e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).Através do Pregão Eletrônico Nº20250602/01-SRP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 25 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 09/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-007 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250602/01-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio daSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa LUCELIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.660.463/0001-29, situada na Rua Padre Mororó, 1053, Caixa D'e1gua, Ipu, Ceará, CEP: 62.250-000, neste ato representada por LUCELIO LINHARES DA SILVA,CPF: 884.640.673-72, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinqüenta reais). Através do Pregão Eletrônico Nº20250602/01-SRP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 25 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-008 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250602/01-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa LUCELIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.660.463/0001-29, situada na Rua Padre Mororó, 1053, Caixa D'e1gua, Ipu, Ceará, CEP: 62.250-000, neste ato representada por LUCELIO LINHARES DA SILVA,CPF: 884.640.673-72, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Através do Pregão Eletrônico Nº20250602/01-SRP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 25 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 11/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602/01-SRP-009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250602/01-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio daSECRETARIA DE SAÚDE e a empresa LUCELIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.660.463/0001-29, situada na Rua Padre Mororó, 1053, Caixa D'e1gua, Ipu, Ceará, CEP: 62.250-000, neste ato representada por LUCELIO LINHARES DA SILVA,CPF: 884.640.673-72, doravante designadoCONTRATADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinqüenta reais). Através do Pregão Eletrônico Nº20250602/01-SRP. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 25 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

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