Diário oficial

NÚMERO: 1160/2025

Ano XIII - Número: MCLX de 24 de Julho de 2025

24/07/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 24/07/2025 21:19:11 - IP com nº: 192.168.0.155

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 02/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250716-001-CD - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 20250716-001-CD.PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio do por meio daSECRETARIA DE FINANÇAS e a empresaCAPEGI CONTABILIDADE E GESTÃO SS LTDA inscrita no CNPJ Nº 21.970.822/0001-75, com sede na Rua Marcondes Pereira, nº 540, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60130-060, representado porFRANCISCO OTACIANO LOPES, CPF: 220.966473-04, doravante designada CONTRATADA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Através daDISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 20250716-001-CD. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº001/ 2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 24 de julho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250602/02-SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA - ME, CNPJ Nº 40.459.179/0001-64, sediada na Rua Francisco das Chagas Barros, Nº 1044, CEP 62.700-000, Bairro Campinas, cidade de CANINDÉ CEARÁ, representada por ANTONIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA, CPF Nº 059.357.663-29, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE DESTINADOS AOS MUNICIPES COM VUNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).Através doPregão Eletrônico Nº20250602/02-SRP.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 24 de julho de 2025.VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO: 04/2025
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO - Nº 20250610/01-CE-001
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO - Nº 20250610/01-CE-001 - PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa A CLEMILTON DE LIMA COSTA, CNPJ Nº. 44.835.625/0001-49, sediada na Rua Gonçalo Soares, 1450A, Centro, Quiosque, Ipu Ceará, representada por ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA, CPF nº. 025.802.883-17, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO: PERMISSÃO DE USO ONEROSA À TÍTULO PRECÁRIO DO RESTAURANTE PRINCIPAL DA BICA DO IPU, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPU,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme o valor total da permissão na licitação é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), para o período de 60 (sessenta) meses. E valor mensal de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos cinquenta reais). Através da Concorrência Eletrônica Nº20250610/01-CE.Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 24 de julho de 2025.VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO: 05/2025
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO - Nº 20250610/01-CE-002
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO - Nº 20250610/01-CE-002 - PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ZAZAS PRIME LTDA, CNPJ Nº. 39.911.426/0001-32, sediada na Rua Senador Catunda, 1808, Lagoinha, Guaraciaba do Norte Ceará, CEP 62380-000, representada por GUALTER LOPES CAVALCANTE, CPF Nº. 675.400.663-34, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO: PERMISSÃO DE USO ONEROSA À TÍTULO PRECÁRIO DO RESTAURANTE PRINCIPAL DA BICA DO IPU, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPU,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme o valor total da permissão na licitação é de R$ 153.300,00 (cento e cinqüenta e três mil e trezentos reais), para o período de 60 (sessenta) meses. E valor mensal de R$ 2.555,00 (dois mil e quinhentos e cinqüenta e cinco reais). Através da Concorrência Eletrônica Nº20250610/01-CE.Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 24 de julho de 2025.VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA - ORDENADOR DE DESPESAS.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 01/2025
LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU AMMAIPUERRATA DE PUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LAC

Na edição do Diário Oficial do Município de Ipu, publicada em 22/07/2025, onde se lê:

REQUERIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE BOVINOCULTURA, localizada na Fazenda Izaquiel e Vaca Brava, s/n, Zona Rural do Município de Ipu-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CONCESSÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC N°011/2025, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE BOVINOCULTURA, localizada na Fazenda Izaquiel e Vaca Brava, s/n, Zona Rural do Município de Ipu-CE, com validade de 24 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Leia-se corretamente:

REQUERIMENTO - GUSTAVO GOMES DE SOUSA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE BOVINOCULTURA, localizada na Fazenda Izaquiel e Vaca Brava, s/n, Zona Rural do Município de Ipu-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CONCESSÃO - GUSTAVO GOMES DE SOUSA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu AMMAIPU, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC N°011/2025, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE BOVINOCULTURA, localizada na Fazenda Izaquiel e Vaca Brava, s/n, Zona Rural do Município de Ipu-CE, com validade de 24 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

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