SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, através daSECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o Extrato daATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20250602/02-SRP,resultante do Pregão Eletrônica Nº20250610/02-SRP.Tendo comoEMPRESA DETENTORA:ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA~SP COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 40.459.179/0001-64, com sede na Rua Francisco das Chagas Barros, 1044, Campinas~Canindé/CE | CEP: 62.700-000, tendo como OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE DESTINADOS AOS MUNICIPES COM VUNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil). Através do Pregão Eletrônico Nº20250602/02-SRP. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 22 de julho de 2025. Vinícius Oliveira de Moura - Ordenador de Despesas.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 04/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20250716-002-CD
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20250716-002-CD.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, através daAUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO-AMMA, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, DE CONSUMO, DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (AMMA) DO MUNICÍPIO DE IPU/CE,conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 22/07/2025 a 25/07/2025, no seguinte endereço eletrônico:licitacao@ipu.ce.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Ipu: https://ipu.ce.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de e-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacao@ipu.ce.gov.br. Ipu/CE, 22 de julho de 2025, Sávio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 05/2025
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU,instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº07.679.723/0001-08, sede na Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros - Ipu/CE 62.250-000. CONTRATADO:~JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº07.279.410/0001-62, com endereço na Rua Tabelião Joaquim Coelho, nº 622 Sala 04 e 05, Sapiranga, CEP: 60.833-261, Fortaleza/CE.OBJETO: Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0102023TPINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA, ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO, DE ACORDO COM A DEMANDA, DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE. PRAZO:O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 12 (doze) meses. O presente aditivo mantém o valor contratual de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 18 de julho de 2025. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 22 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06/2025
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. VINÍCIUS OLIVEIRA DE MOURA, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 006/2025-PA (carona) à Ata de Registro de Preços n° 2024.06.27.01, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº 1206.01.2024, gerenciada pela SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPU/CE, em favor do fornecedor: EDINARDO B ILDEFONSO-ME, inscrito no CNPJ: Nº 07.357.047/0001-56, com sede na rua 02 de novembro, 747, Centro, Granja/CE –
CEP: 62.430-000. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 22 de julho de 2025. VINÍCIUS OLIVEIRA DE MOURA - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 07/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 006/2025-PE
EXTRATO DE CONTRATO –
ADESÃO Nº 006/2025-PE –
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.06.27.01, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº 1206.01.2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ,por meio do~SECRETARIA DE CULTURA e a empresaEDINARDO B ILDEFONSO-ME, inscrito no CNPJ: Nº 07.357.047/0001-56, com sede na rua 02 de novembro, 747, Centro, Granja/CE –
CEP: 62.430-000, representada porEdinardo Barros Ildefonso, CPF: 007.072.023-10, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPU/CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de: : R$ 695.729,37 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos).Através da ADESÃO 006/2025-PA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.27.01, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº 1206.01.2024, gerenciada pela SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 22 de julho de 2025.VINÍCIUS OLIVEIRA DE MOURA ~ORDENADOR DE DESPESAS.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 01/2025
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LAC
REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE – BOVINOCULTURA, localizada na Fazenda Izaquiel e Vaca Brava, s/n, Zona Rural do Município de Ipu- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC N°011/2025, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE – BOVINOCULTURA, localizada na Fazenda Izaquiel e Vaca Brava, s/n, Zona Rural do Município de Ipu-CE, com validade de 24 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO: 02/2025
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Autorização Ambiental – Uso Alternativo do Solo - UAS, localizada na Avenida Tenente José de Araújo, s/n, Escondido, Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Autorização Ambiental – Uso Alternativo do Solo – UAS sob o n° 2023.5.2025.81374, sob o registro n° 22320407, localizada na Avenida Tenente José de Araújo, s/n, Escondido, Município de Ipu/CE, com validade de 36 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
