Diário oficial

NÚMERO: 1122/2025

Ano XIII - Número: MCXXII de 27 de Maio de 2025

27/05/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 28/05/2025 02:24:15 - IP com nº: 192.168.0.155

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: 1122/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20250520-001-CD

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20250520-001-CD.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, através daSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, nos termos do Inciso I c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas paraCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO FIREWALL, CONTEMPLANDO O LICENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU-CE, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 27/05/2025 a 30/05/2025, no seguinte endereço eletrônico: licitacao@ipu.ce.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Ipu: https://ipu.ce.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de e-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacao@ipu.ce.gov.br. Ipu/CE, 27 de maio de 2025, Sávio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: 1122/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20250523-001-CD

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20250523-001-CD.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, através do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, nos termos do Inciso I c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas paraAQUISIÇÃO DE CLORO GÁS LIQUEFEITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU - CE, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 27/05/2025 a 30/05/2025, no seguinte endereço eletrônico: licitacao@ipu.ce.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Ipu: https://ipu.ce.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de e-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacao@ipu.ce.gov.br. Ipu/CE, 27 de maio de 2025, Sávio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Licitações - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA: 1122/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20250521-001-CD

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20250521-001-CD.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, através do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IPU-CE - IPUPREV, nos termos do Inciso I c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 27/05/2025 a 30/05/2025, no seguinte endereço eletrônico: licitacao@ipu.ce.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Ipu: https://ipu.ce.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de e-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacao@ipu.ce.gov.br. Ipu/CE, 27 de maio de 2025, Sávio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 1122/2025
DISPENSA ELETRÔNICA N° 20250521/01-CD

Torno público o resultado daDISPENSA ELETRÔNICA N°20250521/01-CD, como objeto aCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DAS FASES DO METAPROCESSO DE CONTRATAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE IPU, que apenas uma empresa manifestou interesse no presente objeto durante o período de publicidade contemplando dos dias 21/05/2025 ao dia 26/05/2025, enviando a proposta e documentos de habilitação. Após analise de valores propostos e analise dos documentos de habilitação da empresaTRAINING CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA, inscrita no CNPJ 32.129.755/0001-87, com sede na Rua Antônio Furtado, 690, Joaquim Tavora, CEP: 60.130-060, Fortaleza/ CE, e-mail:trainingconsultoria.adm@gmail.com, vencendo o certame no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos diasúteis no horário de expediente. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 27 de maio de 2025. Savio Ribeiro Paulino~Agente de Contratação.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: 1122/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeita Municipal de Ipu - CE, Milena Damasceno Carneiro, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual dispõe: Art. 9º. (...) § 4º Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública da comissão referida do parágrafo 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. Observando, também a apresentação do Relatório Detalhado de Gestão da Saúde SUS, disposto no art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, VEM, por meio deste EDITAL promover a realização da Audiência Pública para discussão dos temas acima indicados. Ipu/CE, 27 de maio de 2025.

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