AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 28 de maio de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250513/01 no portal www.licitamaisbrasil.com.brcujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DAS TURMAS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (6° AO 9° ANO) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE. O Edital estará disponível no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 15 de maio de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 30 de maio de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250513/02 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE PESSOAL E CONTROLE, INCLUINDO SUPORTE A GESTÃO DO SISTEMA SIMEC/PAR, DE ACORDO COM A LEI N 14.133/2021, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE. O Edital estará disponível no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 15 de maio de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de contratação.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20250326/001-CD

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20250326/001-CD. Torno público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO N°20250326/001-CD, como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS E MOTORES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU – CE, que apenas uma empresa manifestou interesse no presente objeto durante o período de publicidade dos dias 15/04/2025 ao dia 23/04/2025, enviando a proposta e documentos de habilitação. Após analise de valores propostos e analise dos documentos de habilitação da empresa S FABIANO DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ nº 10.999.130/0001-33, com sede na Avenida Tenente Matias nº 1230, bairro Jardins, cidade de Guaraciaba do Norte – Cep: 62.380-000, sagrou-se vencedora no valor R$ 58.840,00 (cinqüenta e oito mil oitocentos e quarenta reais).Nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº001/ 2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE, Ceará, CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 15 de maio de 2025. Savio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATOn°20250306/01-001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 20250306/01.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.681.201/0001-95, com sede na AV. Eusébio de Queiroz, nº 2715, bairro Amador, no município do Eusébio, CEP: 61.769-070, representada pelo o FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA, CPF Nº 539.901.883-72, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Através da Concorrência Eletrônica Nº20250306/001.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h.~15 de maio de 2025.Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATOn°20250306/01-002-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 20250306/01.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.681.201/0001-95, com sede na AV. Eusébio de Queiroz, nº 2715, bairro Amador, no município do Eusébio, CEP: 61.769-070, representada pelo o FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA, CPF Nº 539.901.883-72, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Através da Concorrência Eletrônica Nº20250306/001.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h.~15 de maio de 2025.Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATOn°20250306/01-003-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 20250306/01.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.681.201/0001-95, com sede na AV. Eusébio de Queiroz, nº 2715, bairro Amador, no município do Eusébio, CEP: 61.769-070, representada pelo o FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA, CPF Nº 539.901.883-72, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Através da Concorrência Eletrônica Nº20250306/001.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h.~15 de maio de 2025.Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATOn°20250306/01-004-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 20250306/01.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.681.201/0001-95, com sede na AV. Eusébio de Queiroz, nº 2715, bairro Amador, no município do Eusébio, CEP: 61.769-070, representada pelo o FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA, CPF Nº 539.901.883-72, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Através da Concorrência Eletrônica Nº20250306/001.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h.~15 de maio de 2025.Vinícius Oliveira de Moura - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATOn°20250306/01-005-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 20250306/01.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.681.201/0001-95, com sede na AV. Eusébio de Queiroz, nº 2715, bairro Amador, no município do Eusébio, CEP: 61.769-070, representada pelo o FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA, CPF Nº 539.901.883-72, doravante denominadoCONTRATADO.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Através da Concorrência Eletrônica Nº20250306/001.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h.~15 de maio de 2025.Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO-Nº20250318.02-INEX.PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresaMONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90, sediada na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE,representada peloSr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro, inscrito na OAB/PE sob o nº 11.338, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES ARRECADADOS PELO IRRF, INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE.Fundamento Legal: artigo 74 I da Lei Federal nº14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 425.519,62 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 15 de maio de 2025. Carlos Alberto Avelino- Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO-Nº20250318.03-INEX.PARTES:MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio daSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresaMONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90, sediada na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE,representada peloSr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro, inscrito na OAB/PE sob o nº 11.338, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVICO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ A ÚLTIMA ESTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA, VISANDO REAVER DIFERENÇAS FINANCEIRAS DECORRENTES DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS OU HOSPITALARES DO SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL.Fundamento Legal: artigo 74 I da Lei Federal nº14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.013.597,53 (oito milhões e treze mil quinhentos e noventa e sete reais e cinqüenta e três centavos). Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 15 de maio de 2025. Carlos Alberto Avelino- Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATOn°20250328/01-PE-001-PREGÃO ELETRÔNICO - N°20250328/01-PE.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALe a empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66, com sede na Rua 1086 Nº 135 – Conjunto Ceará II – Fortaleza - CE – CEP: 60533-180, representada pelo o Sr. AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR , CPF nº 654.140.043-15, doravante designado CONTRATADO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 777.500,00 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).Através doPregão Eletrônico Nº20250328/01-PE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00às 17:00h.– 15 de maiode 2025.Vinícius Oliveira de Moura - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO- N°20250317/01-PE-001.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio doSERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOSAAEe a empresa CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.515.458/0001-05, com sede na RUA MIGUEL PEREIRA, 71, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER - FORTALEZA, CE, CEP: 60.760-070, representada por RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL, CPF: 670.954.103-72, doravante denominado CONTRATADO.OBJETO: REGISTRO DE PREC◊OS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIC◊O◊ES DE MATERIAIS DE CONSTRUC◊A◊O E HIDRA◊ULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIC◊O AUTONOMO DE A◊GUA E ESGOTO - SAAE DA CIDADE DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 4590,50 (quatro mil quinhentos e noventa reais e cinqüenta centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250317/01-PE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h.15 de maio de 2025.FRANCISCO WENDEEL SOARES - ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOSAAE.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO- N°20250317/01-PE-002.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio doSERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOSAAEe a empresa CONSTRUQUATTO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.647.156/0001-71, com sede na Avenida Boulevard Sebastião Carlos nº 957, bairro Alto dos 14, na cidade de Ipu, Estado do Ceará CEP: 62250-000 - Ceará, representada por MARIA FLAVIA GOMES MESQUITA, CPF: 874.208.053-34, doravante denominado CONTRATADO.OBJETO: REGISTRO DE PREC◊OS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIC◊O◊ES DE MATERIAIS DE CONSTRUC◊A◊O E HIDRA◊ULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIC◊O AUTONOMO DE A◊GUA E ESGOTO - SAAE DA CIDADE DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor de651.755,52 (seiscentos e cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250317/01-PE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h.15 de maio de 2025.FRANCISCO WENDEEL SOARES - ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOSAAE.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO- N°20250317/01-PE-003.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio doSERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOSAAEe a empresa A. IRNAIRA ALVES LOPES, inscrita no CNPJ: 05.194.952/0001-07, situada a Rua Dr. Chagas Pinto, 537 – Centro – Ipu-CE, CEP 62.250-000, representada por Sra. ANTONIA IRNAIRA ALVES LOPES, CPF: 632.600.263-04, doravante denominado CONTRATADO.OBJETO: REGISTRO DE PREC◊OS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIC◊O◊ES DE MATERIAIS DE CONSTRUC◊A◊O E HIDRA◊ULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIC◊O AUTONOMO DE A◊GUA E ESGOTO - SAAE DA CIDADE DE IPU-CE,conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 129.458,20 (cento e vinte nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Através doPregão Eletrônico Nº20250317/01-PE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h.15 de maio de 2025.FRANCISCO WENDEEL SOARES - ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOSAAE.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU

VALDEMAR GUILHERME MARTINS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única – LAU, para DESMEMBRAMENTO DE SOLO, na Rua Padre Aureliano, s/n, Aldeota, no Município de IPU/CE. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU

VALDEMAR GUILHERME MARTINS

Torna público que à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU concedeu a Licença Ambiental Única – LAU N° 002/2025, para DESMEMBRAMENTO DE SOLO, na Rua Padre Aureliano, s/n, Aldeota, no Município de IPU/CE, com validade de 12 meses. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.