EXTRATO DE CONTRATO Nº20250327/01-PE-001

EXTRATO DE CONTRATO Nº20250327/01-PE-001 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 20250327/01-DE -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00004.20250312/0002-02.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresaCAPEGI CONTABILIDADE E GESTÃO SS LTDA, com endereço à rua Marcondes Pereira, 540, Bairro Joaquim Tavora, Fortaleza/ CE, CEP: 60130-060, inscrita no CNPJ nº 21.970.822/0001-75, representado por Francisco Otaciano Lopes, CPF nº 220.966.473-04, doravante designada CONTRATADA.€OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A ELABORAÇÃO DA MENSAGEM, DO PROJETO DE LEI E ANEXOS DEFINIDOS NO MDF, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LRF), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 20.000,00 (vinte mil).Através da DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 20250327/01-DE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021.Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. -14 de abril de 2025.Carlos Alberto Avelino -Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº20250321/01-PE-001

EXTRATO DE CONTRATO Nº20250321/01-PE-001 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 20250321/01-DE -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00007.20250306/0003-44.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADE SAÚDE e a Empresa vALDECY r. DE oLIVEIRA, com endereço à Rua Cel. José Lourenço, Nº 775, Bairro Centro, Ipu/ Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 00.389.750/0001-20, representado por Valdecy Rodrigues de Oliveira, CPF nº 114.300.603-87, doravante designada CONTRATADA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E OUTROS COMPONENTES PARA A REDE DE ESGOTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).Através da DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 20250321/01-DE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021.Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. -14 de abril de 2025.Carlos Alberto Avelino -Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº20250321/01-PE-002

EXTRATO DE CONTRATO Nº20250321/01-PE-002 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 20250321/01-DE -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00007.20250306/0003-44.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADE EDUCAÇÃO e a Empresa vALDECY r. DE oLIVEIRA, com endereço à Rua Cel. José Lourenço, Nº 775, Bairro Centro, Ipu/ Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 00.389.750/0001-20, representado por Valdecy Rodrigues de Oliveira, CPF nº 114.300.603-87, doravante designada CONTRATADA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E OUTROS COMPONENTES PARA A REDE DE ESGOTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Através da DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 20250321/01-DE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021.Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. -14 de abril de 2025.Carlos Alberto Avelino -Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº20250321/01-PE-003

EXTRATO DE CONTRATO Nº20250321/01-PE-003 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 20250321/01-DE -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00007.20250306/0003-44.PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADE INFRAESTRUTURA e a Empresa vALDECY r. DE oLIVEIRA, com endereço à Rua Cel. José Lourenço, Nº 775, Bairro Centro, Ipu/ Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 00.389.750/0001-20, representado por Valdecy Rodrigues de Oliveira, CPF nº 114.300.603-87, doravante designada CONTRATADA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E OUTROS COMPONENTES PARA A REDE DE ESGOTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o valor deR$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).Através da DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 20250321/01-DE.O prazo de vigência deste contratoéde 12 (doze) meses, contado da data da assinatura doúltimo signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021.Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. -14 de abril de 2025.Carlos Alberto Avelino -Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 406/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO – CQS – PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO n.º 10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do município, bem como no Decreto nº 10/2025,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Comissão Especial de Qualificação e Seleção para o CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LÚCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE IPU/ CE, a qual será composta pelos seguintes membros:

- FRANCISCO LÚCAS BARBOSA DOS SANTOS – CPF nº 054.959.473-63;

- PAÚLO WHANDERSON FERREIRA SAMPAIO – CPF nº 039.156.553-25;

- FRANCISCO CLEITON GOMES ALVES – CPF nº 009.253.933-55.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipu/CE, 11 de abril de 2025 - MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE IPU/CE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DECLARAMOS para os devidos fins, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, decorrente do processo de licitação Chamada Pública de Nº 001/2025-CHP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 4/2015, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, PARA O EXERCÍCIO 2025, para que haja ampla divulgação dos Atos da administração municipal, como manda a legislação em vigor. Ipu/Ce, 14 de abril de 2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025-SECULT - QUADRILHAS JUNINAS

O Município de Ipu, inscrito no CNPJ sob o n° 07.679.723/0001-08, por meio da Secretaria de Cultura, com fundamento na Lei n° 14.093/2024, Decreto n° 11.453 de 23 de março de 2023, na Lei Municipal nº 327/2013, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente Edital de Apoio às Quadrilhas Juninas do Município de Ipu, visando fortalecer, incentivar e valorizar as tradições juninas locais, reconhecendo sua relevância cultural, social e histórica para a identidade. O objeto deste Edital é estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento e garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos Ipuenses. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000,no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. -14 de abril de 2025.Silvia Araújo Pontes – Secretaria de Cultura

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 202501/01- SMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 202501/01- SMS, cujo o objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 14/04/2025 à 30/04/2025, no horário das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, que deverão ser protocolados na sede da Secretaria de Saúde situada à Avenida José de Alencar, S/N, Palacio de Iracema Pereiros, Ipu/CE. O edital estará à disposição dos interessados nos sites: (https://www.ipu.ce.gov.br) e no portal (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas). Ipu/CE, 14 de abril de 2025. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.