GABINETE DO PREFEITO - Leis e Atos Normativos - AVISO DE DECRETO: 009/2025
AVISO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – decreto Municipal Nº 009/2025. A prefeita Milena Damasceno, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal. Detalhamento encontra-se a disposição dos interessados Av. José de Alencar, S/N – Palácio da Iracema Pereiros, IPU/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelo site https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=922. Ipu – Ce, 24 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - Leis e Atos Normativos - AVISO DE DECRETO: 010/2025
AVISO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – decreto Municipal Nº 010/2025. A prefeita Milena Damasceno, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Regulamentação da Lei Federal n. 9.637/98, e trata da qualificação e seleção das Organizações Sociais com atividades dirigidas à saúde no âmbito do Município de Ipu/CE. Detalhamento encontra-se a disposição dos interessados Av. José de Alencar, S/N – Palácio da Iracema Pereiros, IPU/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelo site https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=923. Ipu – Ce, 24 de fevereiro de 2025.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Leis e Atos Normativos - Leis Municipais: 641/2025
AVISO DE LEI MUNICIPAL Nº 641/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – lei Municipal Nº 641/2025. A prefeita Milena Damasceno, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. Faz saber que: a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou e promulgou a lei que CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO. Detalhamento encontra-se a disposição dos interessados Av. José de Alencar, S/N – Palácio da Iracema Pereiros, IPU/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelo site https://www.ipu.ce.gov.br/leis.php?id=924. Ipu – Ce, 24 de fevereiro de 2025.
