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CONCESSÃO: 331/2025 27/02/2025

27/02/2025

CONCEDE Licença Prêmio por assiduidade a(o) Servidor(a) Efetivo(a) FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA a iniciar no dia 01/03/2025

EXONERAÇÃO: 330/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

EXONERAÇÃO: 329/2025 04/02/2025

04/02/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

DIÁRIA: 299/2023 01/09/2023

01/09/2023

EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.

DIÁRIA: 298/2023 01/09/2023

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EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.

DIÁRIA: 290/2023 28/08/2023

28/08/2023

EM VIRTUDE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO NO ENCONTRO DA GOVERNANCA REGIONAL DO TURISMO EM IBIAPABA EM UBAJARA E PARTICIPAR DA 20 REUNIAO ORDINARIA DA APA DA SERRA DA IBIAPABA [...]

LEI MUNICIPAL: 648/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 647/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 646/2025 26/02/2025

26/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 28/02/2025

28/02/2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 10/2025 24/02/2025

24/02/2025

Regulamenta a Lei Federal n. 9.637/98, e trata da qualificação e seleção das Organizações Sociais com atividades dirigidas à saúde no âmbito do Município de Ipu/ [...]

DECRETO: 09/2025 24/02/2025

24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI [...]

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