LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 197 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
---|---|---|---|---|
23/11/2023 | 592 | EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS DE RUA ROSA RIBEIRO DO NASCIMENTO”. | 2023 | Arquivo |
17/11/2023 | 516 | DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DO ABONOFUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA | 2021 | Arquivo |
09/11/2023 | 589 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇAO PRIVADA AMIGOS DE QUATRO PATAS DE IPU(AQPI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Arquivo |
17/10/2023 | 588 | INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU(AMCI) | 2023 | Arquivo |
20/09/2023 | 587 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Arquivo |