LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DataNúmeroDescriçãoExercicioArquivos
11/09/2024614EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ARTESANATO DO PARQUE DA BICA DE IPU DE CENTRO DE ARTESANATO FRANCISCO GONÇALVES MARTINS”.2024 Arquivo
21/08/2024613EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO PRÉDIO DO IPUPREV DE FRANCISCO GOMES BEZERRA (CHICO ANDRADE)”2024 Arquivo
20/08/2024612DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2024 Arquivo
29/07/2024611EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2024 Arquivo
02/07/2024608ALTERA O § 5º DO ART. 56 DA LEI Nº 256/2009, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS2024 Arquivo