DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício

DataNúmeroDescriçãoExercicioArquivos
06/06/2023006DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2023
05/07/2023007LIBERA A BICA DO IPU PARA VISITAÇÃO PÚBLICA, DURANTE O PERÍODO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2023
03/04/2023004DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 06/04/2023 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2023
29/05/2023005DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO PEDREIRO QUE LIGA A PRAÇA DO CEMITÉRIO AO BAIRRO DAS PEDRINHAS, NA CIDADE DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.2023
02/01/2013003 DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.2013