LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 211 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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04/07/2022 | 540 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPU, AS MÚSICAS: HINO DO BLOCO DA MALA DO COMPOSITOR MARCILIO LIMA E A MÚSICA FILHO AUSENTE DO COMPOSITOR CARLOS GIL | 2022 | Arquivo |
29/06/2022 | 538 | Altera a Lei Municipal n° 248 de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências | 2022 | Arquivo |
29/06/2022 | 537 | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Ipu/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021 | 2022 | Arquivo |
10/06/2022 | 536 | DÁ-SE O NOME DE MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA GONÇALO MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DOS MARTINS | 2022 | Arquivo |
02/06/2022 | 002 | ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019 | 2022 | Arquivo |