LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 211 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 27/09/2013 | 332 | DA-SE O NOME DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE DE MARRÚAS DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO ALVES NETO. | 2013 | Arquivo |
| 27/09/2013 | 331 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA . | 2013 | Arquivo |
| 05/09/2013 | 329 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Arquivo |
| 13/08/2013 | 326 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Arquivo |
| 13/08/2013 | 327 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU CELEBRAR CONVÇÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL , DESPOSITIVA E EDUCACIONAL , VISANDO A MUNUTENÇÃO , INICIAÇÃO E INCENTIVA A PRATICA DO DESPORTO , CULTURA E DO LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Arquivo |