LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 211 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 27/09/2018 | 445 | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Arquivo |
| 10/08/2018 | 444 | EMENTA: DÁ-SE O NOME DE VALDEMAR FERREIRA DE CARVALHO À PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DA RUA CABLOQUINHO MOURÃO COM AV. AUTON ARAGÃO NO BAIRRO DOS CANUDOS, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | Arquivo |
| 29/06/2018 | 443 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Arquivo |
| 30/05/2018 | 442 2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2013 QUE CONCEDE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NA FORMA QUE INDICA: | 2018 | Arquivo |
| 30/05/2018 | 441 | EMENTA: DÁ-SE O NOME DE ALZIRA RITA À PRAÇA POLIESPORTIVA SITUADA NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO BOA VISTA, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | Arquivo |