LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DataNúmeroDescriçãoExercicioArquivos
31/08/2021507: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO ABÍLIO MARTINS DE: ANTONIO SOARES DE AQUINO. (VULGO) ANTONIO BENVINDO2021 Arquivo
05/08/2021505DÁ-SE O NOME DE RITA APRÍGIO DE FARIAS (DOMA MISSANTA) À UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO FÉLIX, NO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA2021 Arquivo
05/08/2021504DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO GINASIO ESPORTIVO ABDORAL TIMBÓ DE PRAÇA FRANCISCO EDSON DANTAS BANDEIRA2021 Arquivo
05/07/2021494Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências2021 Arquivo
02/07/2021502DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2021 Arquivo