O Governo do Estado do Ceará divulgou neste dia, 23 de agosto de 2023, o resultado final do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) referente ao ano de 2023. Através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), foi revelada a relação dos municípios com as melhores notas, sendo o destaque o município de Ipu, localizado na Serra da Ibiapaba, que conquistou o 1º lugar com uma nota de 0,95.
O IQM, instituído pelo Decreto nº 29.306/2008 e alterado pelo Decreto nº 35.051/2022, é um mecanismo que permite aos municípios receberem um repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de incentivo à preservação e conservação do meio ambiente.
Além de Ipu, outros municípios também se destacaram na avaliação. Viçosa do Ceará ficou em segundo lugar, com uma nota de 0,90, seguido por Croatá (0,85), Carnaubal e São Benedito (ambos com 0,80), Guaraciaba do Norte (0,70), Ibiapina (0,60), Tianguá (0,05) e Ubajara (0,0).
A divulgação do IQM ocorre anualmente e busca estimular os municípios a adotarem medidas e políticas que contribuam para a melhoria da qualidade do meio ambiente em seus territórios. O rating é calculado com base em diversos indicadores, como gestão ambiental, saneamento básico, conservação da vegetação nativa, qualidade do ar e da água, entre outros.
Ao conquistar uma boa posição no IQM, os municípios podem receber um maior repasse de recursos financeiros do governo estadual, incentivando assim investimentos e ações voltadas para a preservação ambiental. Através desse mecanismo, o Estado do Ceará busca promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, aliados à conservação dos recursos naturais.
Sendo assim, a divulgação dos resultados do IQM é um momento de celebração para os municípios que obtiveram um desempenho destacado, incentivando toda a população a seguir caminhos de preservação ambiental e conscientização. Com isso, o Estado do Ceará reafirma o compromisso com a sustentabilidade e a construção de um futuro mais equilibrado e saudável para todos.
Governo Municipal de Ipu
Segue o progresso continua
Postagem de Afrânio Soares
