AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC Nº 040/2024
REQUERIMENTO
| LUCELIO FERREIRA DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS– sem abate, localizada no município de Ipu, Piedade, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| LUCELIO FERREIRA DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 040/2024 - no município de Ipu, Piedade, zona rural, Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC Nº 041/2024
REQUERIMENTO
| BEATRIZ DE SOUSA NOBRE Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Estivado, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| BEATRIZ DE SOUSA NOBRE Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 041/2024 - no município de Ipu, Sítio Estivado, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182024PEFME
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: FG COMERCIO TENDTUDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.332.054/0001-58 e inscrição estadual sob o nº 07.157.792-0, com endereço a Rua 15 de Novembro, nº 827 - Bairro Centro - Cep. 62.760-000 - Baturité - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0182024PEFME. OBJETO Aquisição de material de expediente destinados as escolas de tempo integral, em atendimento ao programa alfabetização na idade certa (Paic Integral) junto ao Ensino Fundamental do Município de Ipu/Ce. PREÇO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação - Manutenção da Educação Básica sob o nº 06.01.1236100422.010 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 06 de novembro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: FG COMERCIO TENDTUDO LTDA - Lara Brenda Marques da Silveira - Representante Legal.
Ipu - Ce, 06 de novembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de despesas da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO CARONA Nº 0122024PAFMS
EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:
Processo Carona nº 0122024PAFMS
A Prefeitura Municipal de Ipu-CE, por intermédio da Educação torna público, através do Processo Carona nº 0122024PAFMS a Adesão a Ata de Registro de Preços N° 2024.10.31.001, de origem do Concorrência Pública para Registro de Preços N° 16/2024 - SESA, gerenciado pela Secretaria de Saúde do Município de Cruz-CE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPU/CE - CONTRATADA(S): ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 199.909,50 (cento e noventa e nove mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos).
Ipu-Ce, 07 de novembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0122024PAFMS
EXTRATO DO CONTRATO, CONTRATANTE O Município de Ipu/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antônio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07, CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 42.017.679/0001-71 e Inscrição Estadual sob nº 06.317.634-3, com endereço na Rua Galdino Orlando de Araújo nº 387 - Bairro - Alto do Cristo - Cep.62.020-415, Cidade de Sobral - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0122024PAFMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPU/CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 2024.10.31.001 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 16/2024 - SESA. VALOR: R$ 199.909,50 (cento e noventa e nove mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos). PRAZOS: validade do contrato será de 02 (dois) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Media e Alta Complexidade - Vinculados sob o nº 07.01.1030200252.027 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 08 de novembro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Miguel Frota Vinas - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 08 de novembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO CARONA Nº 0102024PAINFRA
EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:
Processo Carona nº 0102024PAINFRA
A Prefeitura Municipal de Ipu-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura torna público, através do Processo Carona nº 0102024PAINFRA a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 202406030001, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2024, gerenciado pelo(a) Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis-CE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE - CONTRATADA(S): J R COELHO TAVARES - ME inscrita no CNPJ sob o nº 11.649.195/0001-11, Valor Global de R$ 3.954.999,12 (três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos).
Ipu-Ce, 07 de novembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0102024PAINFRA
EXTRATO DO CONTRATO, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08, CONTRATADA: J R COELHO TAVARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.649.195/0001-11 e inscrição estadual sob o nº 06.392.213-4, com endereço à Rua Padre Leitão nº 574 - Bairro - São Mateus - CEP: 62.700-000 - Canidé - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0102024PAINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 202406030001 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 022/2024. VALOR: R$ 3.954.999,12 (três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). PRAZOS: validade do contrato será de 02 (dois) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.0412200082.050 - 3.3.90.30.00 - Fonte de Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 08 de novembro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: J R COELHO TAVARES - ME - José Roberto Coelho Tavares - Representante Legal.
Ipu - Ce, 08 de novembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - PORTARIA N° 157 /2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 157 /2024
De 06 de novembro de 2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação, Terezinha Rufino Moreira Mororó, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Ipu/CE e pela Lei nº 617/2024,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor MARIA VALNEÍ TAVARES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 828.436.003-91, e matrícula n° 120299-5, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) BÁSICO II, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA de mais 100(cem) horas a partir desta data., conforme a Lei 617/2024 de 23 de outubro.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Ipu em 06 de novembro de 2024.
Terezinha Rufino Moreira Mororó
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - PORTARIA N°158 /2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°158 /2024
De 06 de novembro de 2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação, Terezinha Rufino Moreira Mororó, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Ipu/CE e pela Lei nº 617/2024,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANTONIA MELO LISBÔA NETA, inscrito no CPF sob o n° 663.446.033-72, e matrícula n° 010849-9, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) BÁSICO I, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA de mais 100(cem) horas a partir desta data., conforme a Lei 617/2024 de 23 de outubro.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Ipu em 06 de novembro de 2024.
Terezinha Rufino Moreira Mororó
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - PORTARIA N° 159/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 159/2024
De 06 de novembro de 2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação, Terezinha Rufino Moreira Mororó, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Ipu/CE e pela Lei nº 617/2024,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor IONEIDA MARIA PINHO HOLANDA CARVALHO, inscrito no CPF sob o n° 828.902.773-72, e matrícula n° 010845-6, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) BÁSICO II, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA de mais 100(cem) horas a partir desta data., conforme a Lei 617/2024 de 23 de outubro.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Ipu em 06 de novembro de 2024.
Terezinha Rufino Moreira Mororó
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - PORTARIA N° 160 /2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 160 /2024
De 06 de novembro de 2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação, Terezinha Rufino Moreira Mororó, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Ipu/CE e pela Lei nº 617/2024,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor LUIZA LUZANIRA DE SOUSA SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 441.244.903-30, e matrícula n° 120373-8, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) BÁSICO I, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA de mais 100(cem) horas a partir desta data., conforme a Lei 617/2024 de 23 de outubro.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Ipu em 06 de novembro de 2024.
Terezinha Rufino Moreira Mororó
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - PORTARIA N°161 /2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°161 /2024
De 06 de novembro de 2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação, Terezinha Rufino Moreira Mororó, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Ipu/CE e pela Lei nº 617/2024,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANA SHIRLEY AZEVEDO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 880.321.913-72, e matrícula n° 010310-1, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) BÁSICO I, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA de mais 100(cem) horas a partir desta data., conforme a Lei 617/2024 de 23 de outubro.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Ipu em 06 de novembro de 2024.
Terezinha Rufino Moreira Mororó
Secretária Municipal de Educação