Número: 852/11

Responsável pela geração do diário: FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES


DIÁRIO OFICIAL – Ano XI – Edição Nº DCCCLII do dia 30 do 10 de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL MARIA ELENIVIA ALVES FERREIRA, portador(a) do RG sob o nº 2008326209-6, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 308.816.333-72, residente e domiciliado(a) à Rua ESPIRITO SANTO, 68 AP 101, CAIXA D’ÁGUA, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones  88 996393947. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ARRAIÁ DA TURMA JOVEM DO BAIRRO CORTE, contemplado no conforme processo administrativo nº on-724033679. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MARIA ELENIVIA ALVES FERREIRA, CPF - 308.816.333-72

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023


 

Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO:AGENTE CULTURAL ELOISA SOARES DA SILVA, portador(a) do RG sob o nº 2002099094506, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 029.583.903-14, residente e domiciliado(a) à Rua JOÃO VITORINO FARIAS, 318, PEREIROS, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones  88 999226598. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural HELLEN SOARES, contemplado no conforme processo administrativo nº on-34143512. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ELOISA SOARES DA SILVA, CPF - 029.583.903-14

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL JOSÉ CARLOS VIEIRA, portador(a) do RG sob o nº 291155495, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 753.578.603-00, residente e domiciliado(a) à Rua PROJETADA, S/N, BOA VISTA, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones  88 988341609. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MAGIA DO FORRÓ, contemplado no conforme processo administrativo nº on-311345687. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: JOSÉ CARLOS VIEIRA, CPF - 753.578.603-00.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



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Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 016/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL GERMANA HOLANDA FREITAS DOS SANTOS, portador(a) do RG sob o nº 2007223430-4, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 026.682.303-30, residente e domiciliado(a) à Rua RUA FARIAS BRITO, 967, NOVA ALDEOTA, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones  88 996223286. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A ROTINA DO ARRAIÁ DA JUVENTUDE, contemplado no conforme processo administrativo nº on-20310225. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: GERMANA HOLANDA FREITAS DOS SANTOS, CPF - 026.682.303-30

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



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Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 017/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL FRANCISCO KAIO ANDRADE SILVA, portador(a) do RG sob o nº 2008973780-0, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 082.502.173-14, residente e domiciliado(a) à Rua AVENIDA TENENTE JOSÉ ARAÚJO, 3789, ESCONDIDO, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones  88 997359871. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural KAIO ANDRADE, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1474362684. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO KAIO ANDRADE SILVA, CPF - 082.502.173-14.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 018/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL FRANCISCO RENAN ALVES DE SOUSA, portador(a) do RG sob o nº 2017006166-8, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 084.016.343-69, residente e domiciliado(a) à Rua TRAVESSA PADRE MACÁRIO, 1129, ALTO DOS 14, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones  88 999931457. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REGIONAL JUVENTUDE, contemplado no conforme processo administrativo nº on-315991610. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO RENAN ALVES DE SOUSA, CPF - 084.016.343-69

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 019/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL TEREZINHA DE JESUS ALVES DE LIMA, portador(a) do RG sob o nº 157337-88, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 385.109.109-59, residente e domiciliado(a) à Rua SEBASTIÃO FREITAS, 309, ESCONDIDO, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones  88 997961121. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TRAMAS DA ARTE, CELEBRANDO O CROCHÊ E A CRIATIVIDADE, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1855030992. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: TEREZINHA DE JESUS ALVES DE LIMA, CPF - 385.109.109-59.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



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Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO:AGENTE CULTURAL MARC RONNAY  SOARES MASCARENHAS, portador(a) do RG sob o nº 2001024008213, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 618.767.553-34, residente e domiciliado(a) à Rua PROJETADA, S/N, BOA VISTA, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones  88 996740343. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DJ BIEL - BATIDAS DO FUTURO, contemplado no conforme processo administrativo nº on-287760859. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MARC RONNAY SOARES MASCARENHAS, CPF - 618.767.553-34

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO:AGENTE CULTURAL MARIA ADRIANA BEZERRA DA SILVA, portador(a) do RG sob o nº 2007028066233, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 043.733.033-80, residente e domiciliado(a) à Rua SÍTIO CAFUTE, S/N, CAFUTE, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones  88 997317392. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VÍDEO MUSICAL ADRIANA LIMA, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1991479143. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MARIA ADRIANA BEZERRA DA SILVA, CPF - 043.733.033-80

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



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Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL FRANCISCA RAYANNE FEITOSA ARAUJO, portador(a) do RG sob o nº 20081069493, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o 040.858.963-93, residente e domiciliado(a) à Rua Sebastião Alves Ferreira, s/n, Boa Vista, IPU-CE CEP:62.250-000, telefones  88 98861-1676 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TRANSFORMANDO PAPELÃO EM ARTE, contemplado no conforme processo administrativo nº on-20965315. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCA RAYANNE FEITOSA ARAUJO, CPF - 040.858.963-93.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL ISRAELLY PASSOS FEITOSA, portador(a) do RG sob o nº 05592060386, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o 055.920.603-86, residente e domiciliado(a) à Rua Edilson Cesar Martins, 1426, Boa Vista, IPU-CE CEP:62.250-000, telefones  88 99363-8557 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LIVE MUSICAL DA CANTORA IPUENSE ISRAELLY PASSOS, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1359463084. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ISRAELLY PASSOS FEITOSA, CPF - 055.920.603-86.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL MANUEL WELLINGTON RIBEIRO BARROSO, portador(a) do RG sob o nº98028083807, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o 874.071.913-87, residente e domiciliado(a) à Sitio Cajueiros, s/n, Pereiros, IPU-CE CEP:62.250-000, telefones  88 99973-7548  FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VIDEO MUSICAL COM O GRUPO FORRÓ NA ROÇA, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1439489790. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MANUEL WELLINGTON RIBEIRO BARROSO, CPF - 874.071.913-87.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 025/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL JOÃO BATISTA MORAIS, portador(a) do RG sob o nº223466492, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o 077.446.877-79, residente e domiciliado(a) à Av. Tenente José Araujo, 3715, Escondido, IPU-CE CEP:62.250-000, telefones  88 99699-6526 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FORRÓ CHAME DE MENINA, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1582275720. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: JOÃO BATISTA MORAIS, CPF - 077.446.877-79.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 026/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL ANTONIO CARLOS ALVES RODRIGUES, portador(a) do RG sob o nº20075851548, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o 645.862.431-04, residente e domiciliado(a) à ENGENHO DOS BELÉM, S/N, ZONA RURAL, IPU-CE CEP:62.250-000, telefones  88 98188-5617 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LEVANTA SAIA - MUSICA QUE ENCANTA, contemplado no conforme processo administrativo nº on-215862646. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ANTONIO CARLOS ALVES RODRIGUES , CPF - 645.862.431-04.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 027/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL FRANCISCO DENILSON BEZERRA FERREIRA, portador(a) do RG sob o nº20088161212, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o 076.554.753-85, residente e domiciliado(a) à AV. CORONEL JOSÉ LOURENÇO, 65, CENTRO, IPU-CE CEP:62.250-000, telefones  88 99607-0451 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO DE FORRO E PISEIRO “DENIS CANTOR, contemplado no conforme processo administrativo nº on-519864720. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO DENILSON BEZERRA FERREIRA , CPF - 076.554.753-85.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 028/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL ANA FLÁVIA DANTAS DE SOUSA, portador(a) do RG sob o nº20078350527, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o 054.714.413-03, residente e domiciliado(a) à RUA ANTONIO ARAUJO, S/N, BOA VISTA, IPU-CE CEP:62.250-000, telefones  88 99701-1041 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FLAVIA DANTAS UMA JORNADA MUSICAL, contemplado no conforme processo administrativo nº on-519864720. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ANA FLÁVIA DANTAS DE SOUSA, CPF - 054.714.413-03.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 029/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL ANA MARIA ALVES DA SILVA, portador(a) do RG sob o nº99028003755, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 006.782.023-97, residente e domiciliado(a) à RUA CREUZA MARTINS, 1106, CAIXA D´ÁGUA, IPU-CE CEP:62.250-000, telefones  88 99991-2780 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ENTRE BASTIDORES E EMOÇÕES: A JORNADA DO GRUPO DE TEATRO LUIS GERARDO, contemplado no conforme processo administrativo nº on-15376061. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ANA MARIA ALVES DA SILVA, CPF - 006.782.023-97.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 030/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL FRANCISCO WESCLAY RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) do RG sob o nº20073001745, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 066.527,503-09, residente e domiciliado(a) à RUA SANTOS DUMONT, 464, CANUDOS, IPU-CE CEP:62.250-000, telefones  88 98849-3670 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BANDA F5, contemplado no conforme processo administrativo nº on-382115301. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO WESCLAY RODRIGUES DE SOUSA, CPF- 066.527,503-09.

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 031/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL KELLY MENDES DE LIMA, portador(a) do RG sob o nº 99028038176, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 015.598.083-14, residente e domiciliado(a) à AV. ABDORAL TIMBÓ, 1231, ALDEOTA, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones   88 99924-6976. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NOVO SOM MAIOR ACÚSTICO, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1221898688. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: KELLY MENDES DE LIMA, CPF - 015.598.083-14.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Outras - Chamamento Público nº 001/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 032/2023

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL ANTONIO EDSON PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, portador(a) do RG sob o nº 2005028074094, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 061.129.443-59, residente e domiciliado(a) à RUA SEBASTIÃO ALVES FERREIRA, 1017, BOA VISTA,, Ipu - CE, CEP: 62.250-000, telefones  8899708-7279. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EXPLORANDO A CRIATIVIDADE EM PAPELÃO, contemplado no conforme processo administrativo nº on-148220455. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 24 de Outubro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ANTONIO EDSON PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, CPF - 061.129.443-59.

 

Ipu - Ce, 24 de Outubro de 2023



Raimundo José Aragão Martins


Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura