Número: 973/12

Responsável pela geração do diário: FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES


DIÁRIO OFICIAL – Ano XII – Edição Nº CMLXXIII do dia 24 do 07 de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0022022TPFMAS

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Município de Ipu Através do Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Dona Maria Correa, 1030, Centro, Ipu, Ceará - Cep: 62.250-000 – IPU/CE, inscrito no CNPJ: 14.809.109/0001-89. CONTRATADO: F Oliveira da Silva Serviços - Me, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.901.485/0001-18 e Inscrito no CGF sob o nº 06.785.974-7, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco S/N - Bairro - Centro - CEP.:62.255-00, Fone: (88) 99768-2889, - Pires Ferreira - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 0022022TPFMAS, que tem como objeto a Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, apoio técnico social aos profissionais, elaboração de minutas de normatização interna, elaboração, análises e apresentação de planos, relatórios, fichas e formulários, painéis gerenciais, apoio em implementação de melhorias contínuas dos programas, projetos e serviços, do sistema único de Assistência Social - SUAS de competência da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial, de acordo com a Lei Federal 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 04 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e F Oliveira da Silva Serviços - Me – Felipe Oliveira da Silva - Proprietário.

 

Ipu - CE, 04 de Julho de 2024.

 

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitação - EXTRATO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0052023TPADM

EXTRATO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipú, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: DRE - SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.105.393/0001-09, com na Rua Mogno nº 31 - Loteamento Vila Verde - Bairro Cajazeiras, CEP.:60.864-505 - Fortaleza - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0052023TPADM. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

IPU - CE, 02 de Julho de 2024.

 

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de diversas Secretarias

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0012022TPSMA

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: MEGARON ENGENHARIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 16.842.475/0001-65, com endereço na Rua João Cajão nº 613 - Bairro - Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0012022TPSMA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução da Implantação, Conservação e Manutenção de Áreas Verdes, Praças e Passeios Municipais de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 03 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e MEGARON ENGENHARIA LTDA - ME - Francisco Magalhães Paiva - Sócio Administrador.

 

Ipu - Ce, 03 de Julho de 2024.

 

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0102023TPINFRA

EXTRATO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipú, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipú, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP, com endereço à Rua Tabelião Joaquim Coelho, nº 622 - Sala 04 e 05, Bairro - Sapiranga, Fortaleza, Ce, CEP nº 60.833-261, inscrito no CNPJ sob o nº 07.279.410/0001-62, CGF sob o nº 06.179.720-0. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0102023TPINFRA. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

IPU - CE, 18 de Julho de 2024.

 

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de diversas Secretarias

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0192020TPINFRA

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP com endereço à Rua Dr. Enéas Sá, 180, Bairro Centro - Mombaça -CE, CEP: 63.610-000, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 21.181.254/0001-23. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0192020TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de Empresa para executar a revitalização do Parque Natural Turístico da Bica de Ipu-CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam aditivado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 18 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP - Neuigno Francisco da Silva Lima - Administrador.

 

Ipu - Ce, 18 de Julho de 2024.

 

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitação - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042024PEFMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042024PEFMAS

  

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Prefeitura Municipal de Ipu/Ce/Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMAIPU. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0042024PEFMAS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, bem como manutenção preventiva e corretiva (com eventual troca de peças e chips por conta da contratada), das impressoras pertencentes as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu e Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMAIPU, empresa: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME vencedora do LOTE 01 com um valor de R$ 76.470,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais) e vencedora do LOTE 02 com um valor de R$ 147.223,40 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

 

Ipu/Ce, 23 de Julho de 2024.

 

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias

 

Sebastião Monteiro da Silva

Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMAIPU

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - Autorização de Exploração

Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo – n° 2023.5.2024.49577

REQUERIMENTO










 

MIRANDA E MOREIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS

Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo, localizada no Município de Ipu/CE, Residencial Monkey, s/n, zona urbana do Município de Ipu/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

 
 

MIRANDA E MOREIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS

Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo – n° 2023.5.2024.49577, localizada no Município de Ipu/CE, Residencial Monkey, s/n, zona urbana do Município de Ipu/Ce com validade de 36 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

 

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL

Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC Nº 028/2024

REQUERIMENTO

 










 

RETIFICAÇÃO DE PUBLICIDADE

C J A DE ARAÚJO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso- LAC, para CLÍNICAS E CONGENERES - localizada no município de Ipu, Avenida Boulevard Sebastião Carlos,297, Alto dos 14, do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

 
 

RETIFICAÇÃO DE PUBLICIDADE

C J A DE ARAÚJO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC Nº 028/2024 - no município de Ipu, Avenida Boulevard Sebastião Carlos,297, Alto dos 14, do Município de Ipu-CE com validade de 36 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

 

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC Nº 032/2024

REQUERIMENTO

 










 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para a atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS- MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO- PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPU- CE, Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

 
 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 032/2024 para PAVIMENTAÇÃO DE ÁRA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.