Número: 953/12

Responsável pela geração do diário: FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES


DIÁRIO OFICIAL – Ano XII – Edição Nº CMLIII do dia 17 do 06 de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0012020TPESP

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Mapa Construtora Ltda, com endereço a Rua Coração de Jesus, nº 200, Bairro - Centro - Cep. 62.260-000 - Reriutaba - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.149.460/0001-25. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0012020TPESP, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Construção de Infraestrutura Esportiva em diversas Localidades no Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, prorrogado de acordo com o §1º do art. 57, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 06 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e Mapa Construtora Ltda - Gutemberg Linhares Furtado de Melo - Sócio Administrador.

 

IPU - CE, 06 de Junho de 2024.

 

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012022PAAMT

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU - AMCI, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADO: C. L. ABREU JUNIOR LTDA, CNPJ: 22.434.514/0001-98 e Inscrição Estadual sob o nº 07.036.156-8, estabelecida à Rua Professor Carlos Lobo, Nº 210 - Sala 06 - Bairro - Parque Manibura - CEP.: 60.821-740 - Fortaleza - CE. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento, implantação e manutenção, de licença de software para aplicativo de talonário eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema web de gestão, homologados pelo Detran, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Ipu - AMCI. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0012022PAAMT e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 06 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Ipu - AMCI e a empresa C. L. ABREU JUNIOR LTDA - Célio Lopes Abreu Junior - Proprietário.

 

Ipu - CE, 06 de junho de 2024.

 

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Ipu - AMCI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0012020PIINFRA

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Artista Plástico Atila Silva Calvet (Ascal), neste ato, inscrito no CPF sob o nº 001.984.043-87, com endereço Rua Tabelião Joaquim Coelho, nº 526, Água Fria, Fortaleza, Ce, CEP 60.833-261. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Processo de Inexigibilidade Nº 0012020PIINFRA, que tem como objeto a Contratação de artista plástico para construção de uma escultura da Índia Iracema de José de Alencar no parque natural da Bica de Ipu/CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 140 (cento e quarenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Artista Plástico Atila Silva Calvet (Ascal).

 

Ipu - Ce, 04 de Junho de 2024.

 

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022024PEFME

RETIFICAÇÃO DO VALOR DO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0022024PEFME.

 

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0022024PEFME. OBJETO Aquisição de recarga da gás liquefeito de petroleo em botijão de 13 kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ipu/Ce. ONDE SE LER: PREÇO: R$ 107.856,00 (cento e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). LEIA - SE: 127.596,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias do Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 02.01.0412200072.002 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 02.01.0412200502.004 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 04.01.0412200092.006 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 10.01.0412200092.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Educação - Manutenção da Educação Básica sob o nº 06.01.1236100422.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Educação - Manutenção e Funcionamento da  Educação Infantil sob o nº 06.01.1236500482.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Educação - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; sob o nº 06.02.1236100482.019 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 07.01.1012200332.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção da Assistência Farmacêutica sob o nº 07.01.1030300342.028 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção a Rede de Serv. Pub de Saúde Atenção Básica sob o nº 07.01.1030110012.026 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção a Rede de Serv. Pub de Saúde Média e Alta Complexidade - Vinculados sob o nº 07.01.1030200252.027 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção da Assistência Farmaceutica sob o nº 07.01.1030300342.028 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão Administrativa Secretaria. do Trabalho e Assistência Social sob o nº 08.01.0412200282.031 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Transferência Fundo a Fundo Programa Bolsa Família - IGD/PBF sob o nº 08.02.0824400282.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão Descentralizada do Suas - IGD-SUAS sob o nº 08.02.0824400282.039 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Bloco da Proteção Social Básica - PSB sob o nº 08.02.0824400282.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial sob o nº 08.02.0824400282.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa ACESSUAS sob o nº 08.02.0824400512.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Criança Feliz - Recursos Vinculados sob o nº 08.02.0834400512.045 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 13.01.0412200092.063 -3.3.90.30.00, Secretaria de Transporte - Manutenção da Secretaria de Transportes sob o nº 21.01.0412200072.078 - 3.3.90.30.00  Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividade da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos; sob o nº 11.01.0412200732.058 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria de Cidadania e Segurança sob o nº 19.01.0612201242.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativo da Secretaria de Finanças sob o nº 17.01.0412200092.069 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.0412200092.050 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 17 de Junho de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.

 

Ipu - CE, 17 de Junho de 2024.

 

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de diversas Secretarias