AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO – USO ALTERNATIVO DO SOLO – N° 2023.5.2024.16236
REQUERIMENTO
| MAIRLON MARTINS DE PAIVA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo, localizada no Município de Ipu/CE, Marruas dos Paiva, s/n, Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| MAIRLON MARTINS DE PAIVA Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo – n° 2023.5.2024.16236, localizada no Município de Ipu/CE, Marruas dos Paiva do Município de Ipu/Ce com validade de 36 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Licitação - ATO DE APOSENTADORIA
ATO DE APOSENTADORIA Nº 06/2024
ATO DE APOSENTADORIA Nº 06/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir da data da publicação do presente ato de aposentadoria, a Sra. NIVANDA PEREIRA SOARES, portadora do RG nº. 346713274 e CPF nº. 308.831.483-15, servidora pública do município de Ipu/CE, ocupante de cargo de Professora, referência 4, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a qual ingressou no quadro de funcionários do município em 02 de fevereiro de 1998, através de Termo de Nomeação e Posse, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação legal no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, c/c §§ 3º e 5º, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Art. 40 da Lei Municipal nº 248/2009, com proventos integrais, pela média, no valor de R$ 1.576,89 (um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos) discriminados abaixo da seguinte e forma:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base (setembro/2020) | R$ 1.576,89 |
| Valor Apurado da Média | R$ 1.588,80 |
| Valor Base para Cálculo do Benefício | R$ 1.576,89 |
| Valor do Benefício de Aposentadoria | R$ 1.576,89 |
| Data de início do benefício: |
| 11/11/2020 |
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2020, retificando o Ato de Aposentadoria nº 02/2023, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 05 de junho de 2024.
ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal de Ipu
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0032024CEINFRA
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0032024CEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação em pedra tosca na Rua S.D.O. (Antigo Matadouro) no Bairro Pereiros no Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 122.560,44 (cento e vinte dois mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura - Construção e Recuperação de Pavimentação em Pedra Tosca - Recursos Ordinarios sob o nº 09.01.154511151.021 - 4.4.90.51.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 12 de Junho de 2024 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador.
Ipu - Ce, 12 de Junho de 2024
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052024PEFME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052024PEFME
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ipu/Ce - Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, empresa: L S DE FARIAS - ME vencedora do LOTE 01 com um valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório.
Ipu/Ce, 12 de Junho de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052024PEFME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052024PEFME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ipu/Ce - Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, empresa: L S DE FARIAS - ME vencedora do LOTE 01 com um valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.
Ipu/Ce, 12 de Junho de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu