SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182023PEFME
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Avenida Desembargador Moreira, nº 2020, Complemento 902, Aldeota - Fortaleza – CE, Cep: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 39.340.501/0001-52. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao acréscimo estimado de 15% (quinze por cento) do quantitativo do Item 05 do LOTE ÚNICO, conforme Pregão Eletrônico Nº 0182023PEFME. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/03/2024. VALOR ACRESCIDO: O acréscimo do item 05 do LOTE ÚNICO, de R$ 1.065.633,40 (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos), fica acrescido o valor de R$ 32.531,04 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos), passando o valor do LOTE ÚNICO para R$ 1.098.164,44 (um milhão, noventa e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1 da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações.
Ipu-CE, 20 de março de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0212023PEINFRA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0212023PEINFRA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro decorrente do aumento da Gasolina e do Etanol após aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e redução do óleo diesel S-10. PREÇO: O valor inicial estabelecido para o litro da gasolina comum é de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) que com o acréscimo de R$ 0,20 (vinte centavos) passa a ser de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), correspondente a 3,40% (três vírgula quarenta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do etanol é de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) que com o acréscimo de R$ 0,10 (dez centavos) passa a ser de R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 2,40% (dois vírgula quarenta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos), tendo uma redução de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) que passa a ser de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos) correspondente a 3,60% (três vírgula sessenta por cento), de acordo com o entendimento do art. 65, II, letra “d” e § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu/CE, 04 de abril de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de todas as unidades financeiras da Prefeitura Municipal de Ipu. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.
Ipu/CE, 04 de abril de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitação - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0212023PEINFRA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0212023PEINFRA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro decorrente do aumento da Gasolina após aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e redução do óleo diesel S-10. PREÇO: O valor inicial estabelecido para o litro da gasolina comum é de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) que com o acréscimo de R$ 0,20 (vinte centavos) passa a ser de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), correspondente a 3,40% (três vírgula quarenta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos), tendo uma redução de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) que passa a ser de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos) correspondente a 3,60% (três vírgula sessenta por cento), de acordo com o entendimento do art. 65, II, letra “d” e § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu/CE, 04 de abril de 2024.. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP - Francisco Araujo Lima – Sócio Administrador.
Ipu/CE, 04 de abril de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitação - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0212023PEINFRA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0212023PEINFRA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro decorrente do aumento da Gasolina e do Etanol após aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e redução do óleo diesel S-10. PREÇO: O valor inicial estabelecido para o litro da gasolina comum é de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) que com o acréscimo de R$ 0,20 (vinte centavos) passa a ser de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), correspondente a 3,40% (três vírgula quarenta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do etanol é de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) que com o acréscimo de R$ 0,10 (dez centavos) passa a ser de R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 2,40% (dois vírgula quarenta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos), tendo uma redução de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) que passa a ser de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos) correspondente a 3,60% (três vírgula sessenta por cento), de acordo com o entendimento do art. 65, II, letra “d” e § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu/CE, 04 de abril de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.
Ipu/CE, 04 de abril de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PEFME
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0012024PEFME. OBJETO Aquisição de água mineral destinado a diversas Secretarias do Município de Ipu. PREÇO: R$ 79.435,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 02.01.0412200072.002 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 02.01.0412200502.004 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 04.01.0412200092.006 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 10.01.0412200092.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Educação - Manutenção da Educação Básica sob o nº 06.01.1236100422.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Educação - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil sob o nº 06.01.1236500482.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Educação - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; sob o nº 06.02.1236100482.019 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 07.01.1012200332.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção da Assistência Farmacêutica sob o nº 07.01.1030300342.028 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção a Rede de Serv. Pub de Saúde Atenção Básica sob o nº 07.01.1030110012.026 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão Administrativa Secretaria. do Trabalho e Assistência Social sob o nº 08.01.0412200282.031 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Transferência Fundo a Fundo Programa Bolsa Família - IGD/PBF sob o nº 08.02.0824400282.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão Descentralizada do Suas - IGD-SUAS sob o nº 08.02.0824400282.039 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Bloco da Proteção Social Básica - PSB sob o nº 08.02.0824400282.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial sob o nº 08.02.0824400282.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa ACESSUAS sob o nº 08.02.0824400512.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Criança Feliz - Recursos Vinculados sob o nº 08.02.0834400512.045 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 13.01.0412200092.063 -3.3.90.30.00, Secretaria de Transporte - Manutenção da Secretaria de Transportes sob o nº 21.01.0412200072.078 - 3.3.90.30.00 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividade da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos; sob o nº 11.01.0412200732.058 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria de Cidadania e Segurança sob o nº 19.01.0612201242.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativo da Secretaria de Finanças sob o nº 17.01.0412200092.069 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Turismo - Manutenção das Atividades Administrativo da Secretaria de Turismo. sob o nº 18.01.0412200092.073 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.0412200092.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Manutenção das Atividades da Sec. de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico sob o nº 14.01.0412200092.065 -3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 09 de Abril de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.
Ipu - Ce, 09 de Abril de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PEFME
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0012024PEFME. OBJETO Aquisição de água mineral destinado a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu - Manutenção das Atividades da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu; sob o nº 16.01.0412200662.068 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 09 de Abril de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.
Ipu - Ce, 09 de Abril de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PEADM
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: POUSADA SÃO PEDRO IPU LTDA, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Rua Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Andar 1 - Bairro - Pereiros - Cep. 62.250-00, inscrita no CNPJ sob nº 41.576.109/0001-59 e Inscrição Municipal nº 94.926. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012024PEADM. OBJETO Prestação de serviço de hospedagem com quarto em boas condições de higiene, com 01 cama de casal e 01 de solteiro, televisão, banheiro e frigobar, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Ipu/CE. PREÇO: R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária do Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 02.01.0412200072.002 - 3.3.90.39.00, Secretariua de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 04.01.0412200092.006 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Educação - Manutenção da Educação Básica sob o nº 06.01.1236100422.010 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 07.01.1012200332.023 - 3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão Administrativa Sec. do Trabalho e Assistência Social sob o nº 08.01.0412200282.031 - 3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 09 de Abril de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: POUSADA SÃO PEDRO IPU LTDA - Antonia de Maria Passos Vitorino - Proprietária.
Ipu - Ce, 09 de Abril de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PEADM
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: POUSADA SÃO PEDRO IPU LTDA, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Rua Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Andar 1 - Bairro - Pereiros - Cep. 62.250-00, inscrita no CNPJ sob nº 41.576.109/0001-59 e Inscrição Municipal nº 94.926. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012024PEADM. OBJETO Prestação de serviço de hospedagem com quarto em boas condições de higiene, com 01 cama de casal e 01 de solteiro, televisão, banheiro e frigobar, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. PREÇO: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu - Manutenção das Atividades da Autarquia de Trânsito de Ipu sob o nº 16.01.0412200662.068 - 3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 09 de Abril de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: MICHELLE PASSOS MORORO - ME - Michelle Passos Mororó - Proprietária.
Ipu - CE, 09 de Abril de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro