INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Ato Normativo - ATO DE APOSENTADORIA
ATO DE APOSENTADORIA Nº 01/ 2024
ATO DE APOSENTADORIA Nº 01/ 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 4° caput, §§ 4º e 6°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, art. 12, caput, §§ 4º e 6º, inciso I da Lei Complementar Municipal n°358/2022, de 29 de junho de 2022, a partir da data da publicação deste Ato, a servidora MARIANNE SOARES RAMOS AMARAL, portadora do RG n° 2008454658-6 e CPF nº. 162.483.253-91, ocupante de cargo de Professor Polivalente, referência 7, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, empossada no dia 02 de fevereiro de 1998, inscrita com a matrícula nº 010167-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 2.639,18 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos, discriminado da seguinte forma:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 2.639,18 |
| Valor do Benefício de Aposentadoria | R$ 2.639,18 |
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 30 de janeiro de 2024.
ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal de Ipu
PEDRO CÉSAR MELO TAVARES
Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Ato Normativo - ATO DE PENSÃO
ATO DE PENSÃO No 01/ 2024
ATO DE PENSÃO No 01/ 2024
Concede Pensão por Morte, sem prazo determinado, a Selder Lima Freitas, dependente, na forma da lei, da ex-servidora Eva Maria Aragão Dias Freitas.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, SEM PRAZO DETERMINADO, com fundamentos no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 3°, art. 23 e art. 24, todos da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como os art. 14, inciso I, art. 18, art. 24, II, alínea “f”, todos da Lei Municipal Complementar n° 538/2022, de 29 de junho de 2022, a Selder Lima Freitas, portador do RG n° 2002028167292 SSP/CE e CPF n° 135.809.733-04, na qualidade de viúvo, em razão do falecimento em 06 de março de 2023 da ex-servidora pública municipal Eva Maria Aragão Martins Dias, portadora do RG n° 2003028119520 e CPF n° 241.954.563.04, ocupante do cargo de Professora Polivalente, inscrita na matrícula n° 010095-1, com carga horária de 20h (vinte horas) semanais, empossada em 03 de março de 1998, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referida pensão se dará no valor da cota familiar de R$ 60% (sessenta por cento), cujos efeitos financeiros se darão a partir da data do óbito. A pensão em referência é no valor de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), na forma discriminada abaixo:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R 2.639,18 |
| Valor Apurado da Média | R$ 1.852,62 |
| Valor Base da Pensão | R$ 1.296,83 |
| Valor do Benefício da Pensão (60%) | R$ 778,10 |
| Valor da complementação constitucional | R$ 633,90 |
| Total do Benefício | R$ 1.412,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 21 de fevereiro de 2024.
ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal de Ipu
PEDRO CÉSAR MELO TAVARES
Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Ato Normativo - ATO DE PENSÃO
ATO DE PENSÃO No 02/ 2024
ATO DE PENSÃO No 02/ 2024
Concede Pensão por Morte, sem prazo determinado, a Selder Lima Freitas, dependente, na forma da lei, da ex-servidora Eva Maria Aragão Dias Freitas.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, SEM PRAZO DETERMINADO, com fundamentos no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 3°, art. 23 e art. 24, todos da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como os art. 14, inciso I, art. 18, art. 24, II, alínea “f”, todos da Lei Municipal Complementar n° 538/2022, de 29 de junho de 2022, a Selder Lima Freitas, portador do RG n° 2002028167292 SSP/CE e CPF n° 135.809.733-04, na qualidade de viúvo, em razão do falecimento em 06 de março de 2023 da ex-servidora pública municipal Eva Maria Aragão Martins Dias, portadora do RG n° 2003028119520 e CPF n° 241.954.563.04, ocupante do cargo de Professora Básico - I, inscrita na matrícula n° 010624-0, com carga horária de 20h (vinte horas) semanais, empossada em 17 de agosto de 2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referida pensão se dará no valor da cota familiar de R$ 60% (sessenta por cento), cujos efeitos financeiros se darão a partir da data do óbito. A pensão em referência é no valor de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), na forma discriminada abaixo:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R 2.639,18 |
| Valor Apurado da Média | R$ 1.941,90 |
| Valor Base da Pensão | R$ 1.165,14 |
| Valor do Benefício da Pensão (60%) | R$ 699,08 |
| Valor da complementação constitucional | R$ 712,92 |
| Total do Benefício | R$ 1.412,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 21 de fevereiro de 2024.
ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal de Ipu
PEDRO CÉSAR MELO TAVARES
Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052023PEFMS - SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: AMS SUPERMERCADO LTDA - ME, com endereço à Avenida José Carvalho de Aragão, 595 - Bairro - Boa Vista CEP. 62.250-000 - Ipu - Ceará, inscrita no CNPJ nº 32.586.167/0001-72 e Inscrição Estadual nº 06.917.453-9. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052023PEFMS - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA E UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - UACA,. PREÇO: R$ 179.868,10 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Alta e Média Complexidade sob o nº 0701.10.302.0025.2.027 - 3.3.90.30.00 e Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.031 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 19 de Janeiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: AMS SUPERMERCADO LTDA - ME - Maria Magda Ferreira da Silva - Sócia Administradora.
Ipu - Ce, 19 de Janeiro de 2024
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172023PEFME-SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IPU, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.570.908/0001-00, Inscrição Estadual sob o nº 06.764.167-9, com endereço à Avenida Monsenhor Carneiro da Cunha, nº 75 Loja 6 - Bairro - Engenheiro Luciano Cavalcante - Cep. 60.811-290 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172023PEFME - SRP. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 237.821,20 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.4.4.90.52.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.019.4.4.90.52.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.005.4.4.90.52.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.006 - 4.4.90.52.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.050 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.055.4.4.90.52.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.058 - 4.4.90.52.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.069 - 4.4.90.52.00,. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 22 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA - Josias Mendes da Silva Neto - Representante Legal.
Ipu - Ce, 22 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172023PEFME-SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IPU, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, Inscrição Estadual sob o nº 08.379.448-4, com endereço à Rodovia Darly Santos, nº 4000- Galpão 01B Sala 10 - Bairro - Darly Santos - Cep. 291.03-300 - Vila Velha - ES. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172023PEFME - SRP. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 593.983,11 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e três reais e onze centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.4.4.90.52.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.019.4.4.90.52.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.005.4.4.90.52.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.006 - 4.4.90.52.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.050 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.055.4.4.90.52.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.058 - 4.4.90.52.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.069 - 4.4.90.52.00,. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 22 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - Roberto Márcio Nardes Mendes - Representante Legal.
Ipu - Ce, 22 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172023PEFME-SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IPU, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: F.D. COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.144.060/0001-49, Inscrição Estadual sob o nº 06.761.355-1, com endereço à Rua José Avelino, nº 44- Box 10 e 14 - Bairro - Centro - Cep. 60.060-182 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172023PEFME - SRP. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 27.555,00 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.4.4.90.52.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.019.4.4.90.52.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.005.4.4.90.52.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.006 - 4.4.90.52.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.050 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.055.4.4.90.52.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.058 - 4.4.90.52.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.069 - 4.4.90.52.00,. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 22 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: F.D. COMERCIAL LTDA - José Fernando da Silva Ribeiro Filho - Representante Legal.
Ipu - Ce, 22 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172023PEFME-SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IPU, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, Inscrição Estadual sob o nº 06.830.475-7, com endereço à Avenida Capitão Hugo Bezerra, nº 181- Bairro - Barroso - Cep. 60.862-730 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172023PEFME - SRP. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 402.034,50 (quatrocentos e dois mil, trinta e quatro reais e cinquenta). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.4.4.90.52.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.019.4.4.90.52.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.005.4.4.90.52.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.006 - 4.4.90.52.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.050 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.055.4.4.90.52.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.058 - 4.4.90.52.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.069 - 4.4.90.52.00,. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 22 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - José Rufino da Silva Neto - Representante Legal.
Ipu - Ce, 22 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172023PEFME-SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IPU, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.228.218/0001-39, Inscrição Estadual sob o nº 12.811.205-0, com endereço à Avenida da História, nº 27- Bairro - Cohafuna - Cep. 65.074-795 - São Luis - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172023PEFME - SRP. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.4.4.90.52.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.019.4.4.90.52.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.005.4.4.90.52.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.006 - 4.4.90.52.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.050 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.055.4.4.90.52.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.058 - 4.4.90.52.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.069 - 4.4.90.52.00,. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 22 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - João Gonçalves da Cruz Junior - Representante Legal.
Ipu - Ce, 22 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172023PEFME-SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IPU, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.132.753/000199, Inscrição Estadual sob o nº 07.044.497-8, com endereço à Rua Antonio Brumond, nº 326- Bairro - Monte Castelo - Cep. 60.325-700 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172023PEFME - SRP. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 208.045,23 (duzentos e oito mil, quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.4.4.90.52.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.019.4.4.90.52.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.005.4.4.90.52.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.006 - 4.4.90.52.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.050 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.055.4.4.90.52.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.058 - 4.4.90.52.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.069 - 4.4.90.52.00,. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 22 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA - João Paulo Alves Tavares - Representante Legal.
Ipu - Ce, 22 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172023PEFME-SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IPU, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.148.718/0001-02, Inscrição Estadual sob o nº 06.216.323-0, com endereço à Avenida São Jorge, nº 1001- Bairro - Rampa - Cep. 62.260-000 - Reriutaba - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0172023PEFME - SRP. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 305.725,00 (trezentos e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.4.4.90.52.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.019.4.4.90.52.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.005.4.4.90.52.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.006 - 4.4.90.52.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.050 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.055.4.4.90.52.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.058 - 4.4.90.52.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.069 - 4.4.90.52.00,. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 22 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO EPP - José Beni Soares Trajano Filho - Representante Legal.
Ipu - Ce, 22 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro