SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012024PIFMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IPU/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de IPU, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0012024PIFMS. a seguir: OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS pertencentes Polo Regional e realização de Cirurgia Eletiva Federal/Estadual extra PPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu-Ce. FAVORECIDO: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.623.282/0001-83, com endereço na Rua Antonio Memória, 999 - Bairro - Centro - Cep. 62.250-000, Ipu - CE, com um valor de R$ 585.585,12 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 74 da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde e o Sr. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação.
Ipu - Ce, 21 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 0012024PIFMS
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: O Município de Ipu/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.623.282/0001-83, com endereço na Rua Antonio Memória, 999 - Bairro - Centro - Cep. 62.250-000, Ipu - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade N° 0012024PIFMS. OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS pertencentes Polo Regional e realização de Cirurgia Eletiva Federal/Estadual extra PPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 585.585,12 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). PRAZO: até 31 de Dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto deste processo serão oriundos da dotação orçamentária da Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviço Público de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.027.3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADO: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA- EPP - Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 23 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042021PEADM
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, com endereço a Rua Cônego Braveza nº 430 - Bairro - Cidade dos funcionários - Cep: 60.822-815, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.428.500/0001-07 - Cidade de Fortaleza - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico n.º 0042021PEADM, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de Locação e Manutenção de Sistemas informatizados de Contabilidade Pública, Licitações e Contratos para atender a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Ipu -Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 06 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias e DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME - Stefanio Machado da Ponte - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 06 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Presidente da Comissão de Licitação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042021PEADM
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Instituto de Previdência de Ipu - IPUPREV, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.446.019/0001-82, com endereço à Rua Ten. José Gentil Paulino, nº 101, Reino de França, Ipu, Ce. CONTRATADO: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, com endereço a Rua Cônego Braveza nº 430 - Bairro - Cidade dos funcionários - Cep: 60.822-815, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.428.500/0001-07 - Cidade de Fortaleza - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico n.º 0042021PEADM, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de Locação e Manutenção de Sistemas informatizados de Contabilidade Pública, Licitações e Contratos para atender o Instituto de Previdência de Ipu/IPUPREV do Município de Ipu -Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 06 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Cesar Melo Tavares - Presidente e Ordenador de despesas do Instituto de Previdência - IPUPREV e DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME - Stefanio Machado da Ponte - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 06 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0152021TPINFRA
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0152021TPINFRA, que tem como objeto a Construção de Infraestrutura de Acesso ao Centro Administrativo na Sede do Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 23 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA- ME - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador.
Ipu - Ce, 23 de Fevereiro de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Presidente da Comissão de Licitação