AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 223/2023
REQUERIMENTO
| CLARO S.A. Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, CEIPU01/ ESTAÇÃO Nº 686145585- SERVIÇO MÓVEL PESSOAL localizada no município de Ipu, Rua Emídio Barbosa, nº 198, Centro, Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| CLARO. S.A. Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 223/2023, Rua Emídio Barbosa, nº 198, Centro, Município de Ipu-Ce com validade de 36 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 224/2023
REQUERIMENTO
| CLARO S.A. Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, ESTAÇÃO- CEGRNR1 - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL localizada no município de Ipu, Sítio Lagoa Velha, s/n, zona rural, Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| CLARO. S.A. Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 224/2023, Sítio Lagoa Velha, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 36 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 225/2023
REQUERIMENTO
| ANTONIO HERAMAR DE SOUSA ARAÚJO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate localizada no município de Ipu, Munguba, s/n, zona rural, Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| ANTONIO HERAMAR DE SOUSA ARAÚJO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 225/2023, Munguba, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 226/2023
REQUERIMENTO
| PAULO SÉRGIO DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico localizada no município de Ipu, Sítio Baixa Larga s/n, zona rural, Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| PAULO SÉRGIO DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 226/2023, Sítio Baixa Larga, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 227/2023
REQUERIMENTO
| MARCIO JOSÉ LOPES DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico localizada no município de Ipu, Campestre, s/n, zona rural, Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| MARCIO JOSÉ LOPES DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 227/2023, Campestre, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 228/2023
REQUERIMENTO
| LEANDRO MARQUES OLIVEIRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico localizada no município de Ipu, Campestre de Cima, s/n, zona rural, Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| LEANDRO MARQUES OLIVEIRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 228/2023, Campestre de Cima, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 229/2023
REQUERIMENTO
| RAIMUNDO DE MORAIS PAIVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico localizada no município de Ipu, Santa Quitéria, s/n, zona rural, Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| RAIMUNDO DE MORAIS PAIVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 229/2023, Santa Quitéria, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 230/2023
REQUERIMENTO
| JOÃO BOSCO MARTINS LOPES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate localizada no município de Ipu, Fazenda JB, s/n, zona rural, Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| JOÃO BOSCO MARTINS LOPES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 230/2023, Fazenda JB, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 231/2023
REQUERIMENTO
| MARIA ROSA DO NASCIMENTO PAIVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate localizada no município de Ipu, Espraiado, s/n, zona rural, Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| MARIA ROSA DO NASCIMENTO PAIVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 231/2023, Espraiado, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 232/2023
REQUERIMENTO
| A C XAVIER DA CRUZ Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS- SUPERMERCADO SANTO ANTONIO - localizado no município de Ipu, Rua Cel. Félix nº 1307, Centro, Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| A C XAVIER DA CRUZ Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 232/2023, Rua Cel. Félix, nº 1307, Centro, Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Portaria - PORTARIA SECULT Nº 03
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOS RECURSOS ACERCA DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CATEGORIA VÍDEOS DE CUNHO MUSICAL
PORTARIA SECULT Nº 03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOS RECURSOS ACERCA DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CATEGORIA VÍDEOS DE CUNHO MUSICAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Em face às justificativas apresentadas no requerimento de recurso impetrado pelo agente Luiz Henderson Paulo Nobre, eu como Secretária Municipal de Cultural em comum acordo com Francisco Daniel Alves Campos coordenador de todos os trabalhos da Lei Paulo Gustavo no município de Ipu, e o aval da Comissão de Avaliação instituída pela portaria 001 /2023, declaramos como deferido o referido recurso, dando assim seguimento ao andamento do projeto para sua aprovação.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, Ipu, Estado do Ceará, em 03 de Novembro de 2023.
KEYLA PAULINO MARTINS
SECRETÁRIA DE CULTURA