SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0182021TPINFRA
EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Terra Construtora Ltda com endereço à Avenida José Carvalho de Aragão, nº 303 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 – Ipu/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.786.264/0001-20. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação em pedra tosca em ruas nas localidades de Santa Luzia e Alto Alegre Zona Rural do município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços Nº 0182021TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/09/2023. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 34.284,17 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 700.921,04 (setecentos mil, novecentos e vinte e um reais e quatro centavos). EM CONFORMIDADE COM: Art. 65 da Lei 8.666/93.
Ipu-CE, 05 de setembro de 2023.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Ato Normativo - ATO DE APOSENTADORIA
ATO DE APOSENTADORIA Nº 11/2023
ATO DE APOSENTADORIA Nº. 11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “b”, §§ 3°, 5° e 17 da Constituição Federal com redação das EC n° 28/1998 e EC n° 41/ 2003, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e arts. 41 e 66, ambos da Lei Municipal n°. 248/2009, a partir da data da publicação deste Ato, à servidora Vera Lúcia Pereira do Nascimento, portador(a) do CPF nº. 308.225.991-04 e RG n° 4567744-82 SSP/CE, ocupante de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, tomado posse em 01 de agosto de 2007, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social, inscrito(a) na matrícula nº 071946-3, no valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), discriminados da seguinte e forma:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 1.320,00 |
| Valor Apurado da Média | R$ 1.247,19 |
| Valor do Benefício Proporcional (5808/10950) de R$ 1.247,19 | R$ 661,52 |
| Valor da Complementação Constitucional | R$ 658,48 |
| Valor do Benefício de Aposentadoria | R$ 1.320,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 29 de setembro de 2023.
ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal de Ipu
PEDRO CESAR MELO TAVARES
Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu