GABINETE DO PREFEITO - Decreto - DECRETO N° 16/2023
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura na forma que indica e dá outras providências
DECRETO N° 16/2023
Ipu/CE, 18 de outubro de 2023
Convoca a 4 ª Conferência Municipal de Cultura na forma que indica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ipu Robério Wagner Martins Moreira, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Cultura Keyla Paulino Martins, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de Outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, aos 18 dias do mês de outubro de 2023.
AFIXE-SE
DIVULGUE-SE
PUBLIQUE-SE
Robério Wagner Martins Moreira
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0112022CPINFRA
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Planalto Timbó Construções e Serviços Eireli - ME com endereço à Av. Cláudio Camelo Timbó, 664, Sala 03 - Bairro - Nova Hidrolândia - Cep: 62.270-000 - Hidrolândia - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 24.269.824/0001-20. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a recuperação de estradas vicinais no Município de Ipu-CE, conforme Concorrência Pública Nº 0112022CPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/10/2023. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 814.978,68 (oitocentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 4.265.514,30 (quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e trinta centavos). EM CONFORMIDADE COM: Art. 65 da Lei 8.666/93.
Ipu-CE, 19 de outubro de 2023.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0162019TPINFRA
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Construtora Megaron Engenharia Ltda - Me, inscrito no CNPJ sob o Nº 16.842.475/0001-65, com endereço na Rua Joaquim Morais, nº 245, Centro, Reriutaba, Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0162019TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas na Sede e Localidades no Interior do Município de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Megaron Engenharia Ltda - Me - Francisco Magalhães Paiva - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 19 de Outubro de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Presidente da Comissão de Licitação