AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC Nº 233/2023
REQUERIMENTO
UFV TNT IPU I LTDA
MUDANÇA DE TITULARIDADE
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para MINERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), localizado no município de Ipu, Sítio Ipuzinho, s/n, zona urbana do Município de Ipu/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
UFV TNT IPU I LTDA
MUDANÇA DE TITULARIDADE
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) Nº 233/2023, Sítio Ipuzinho, s/n, zona urbana do Município de Ipu-CE, com validade até 23/10/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL
Licença Ambiental Única - LAU Nº 008/2024
REQUERIMENTO
GEMA DO CAMPO AGRONEGÓCIO LTDA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única (LAU), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE - AVICULTURA, localizada no município de Ipu, Fazenda Barrinha 01, s/n, zona rural do Município de Ipu/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
GEMA DO CAMPO AGRONEGÓCIO LTDA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única (LAU) Nº 008/2024, no município de Ipu, Fazenda Barrinha 01, s/n, zona rural do Município de Ipu/CE, com validade de 36 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC Nº 039/2024
REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para a atividade de VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, localizada no Trecho 1 - CE-187 à Alegria, Trecho 2 - Baixa Larga, no Município de Ipu/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) Nº 039/2024 para VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, localizada no Trecho 1 - CE-187 à Alegria, Trecho 2 - Baixa Larga, no Município de Ipu/CE, com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA DE OPERAÇÃO
Renovação de Licença de Operação - RENLO Nº 003/2023
REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para a atividade de VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, localizada no Trecho 1 - CE-187 à Alegria, Trecho 2 - Baixa Larga, no Município de Ipu/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) Nº 039/2024 para VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, localizada no Trecho 1 - CE-187 à Alegria, Trecho 2 - Baixa Larga, no Município de Ipu/CE, com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - LICENÇA AMBIENTAL
Licença Ambiental Prévia - LP Nº 002/2024
REQUERIMENTO
INDÚSTRIA DE CERÂMICA MARTINS JORGE LTDA
MUDANÇA DE TITULARIDADE
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Prévia (LP), para Fabricação de Produtos de Artefatos Cerâmicos, localizada na Alegria, s/n – Zona Rural do Município de Ipu/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
INDÚSTRIA DE CERÂMICA MARTINS JORGE LTDA
MUDANÇA DE TITULARIDADE
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Prévia (LP) Nº 002/2024, para Fabricação de Produtos de Artefatos Cerâmicos, localizada na Alegria, s/n – Zona Rural do Município de Ipu/CE, com validade até 03/07/2025.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0132023TPINFRA
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Mourão Rodrigues Construções e Serviços Ltda com endereço à Av. Luis Camelo Sobrinho, 454, Centro, Hidrolândia-CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 31.018.907/0001-01. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente à contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e manutenção preventiva de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e meios fios em diversas vias públicas na sede e interior do Município de Ipu, conforme Tomada de Preços Nº 0132023TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/10/2024. VALOR DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO: O valor DO ACRÉSCIMO é de R$ 215.731,50 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) correspondendo aproximadamente a 20,14% (vinte vírgula quatorze por cento) e o valor da SUPRESSÃO de R$ 31.246,88 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), correspondendo aproximadamente a 2,92% (dois vírgula noventa e dois por cento) conforme planilha anexa, perfazendo o novo valor global do contrato de R$ 1.255.447,44 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). EM CONFORMIDADE COM: art. 65 da lei 8.666/93.
IPU-CE, 25 de outubro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES AO CONTRATO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052023PEFME-SRP
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES AO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Paulo Melo Tratores Ltda, com sede na cidade de Sobral, Estado do Ceará à Rua Vereador Francisco Félix Porto, nº 75 - Bairro Dom Expedito, inscrita no CNPJ sob nº 08.971.694/0001-16. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 0052023PEFME-SRP. OBJETO: Constitui o objeto desse aditivo o aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA MUNICIPAL DE IPU, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX OU SOFTWARE SIMILAR. VALOR ADITIVADO: R$ 115.625,00 (cento e quinze mil e seiscentos e vinte e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA: Ipu/CE, 25 de outubro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: Paulo Melo Tratores Ltda - Maria Socorro Fernandes Melo – Sócia Administradora.
Ipu - CE, 25 de outubro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias