SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0162023TPINFRA
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Construtora Nova Hidrolândia Ltda com endereço à Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744, Bairro Caixa D’água, Hidrolândia/CE, Cep: 62.270-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.675.190/0001-80. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente à contratação de empresa para executar a construção e ampliação de 10 (dez) passagens molhadas em diversas Localidades no Município de Ipu - CE, conforme Tomada de Preços Nº 0162023TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/05/2024. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 147.518,85 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 848.596,61 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos). EM CONFORMIDADE COM: Art. 65 da Lei 8.666/93.
Ipu-CE, 13 de maio de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0112023CPINFRA
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME com endereço à Av. Claúdio Camelo Timbó, 664 - Sala 03, CEP: 62.270-000 - Hidrolândia - Estado do Ceara, inscrito no CNPJ sob o nº 24.269.824/0001-20. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Concorrência Pública Nº 0112023CPINFRA, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza publica e coleta de resíduos sólidos na área urbana da sede e distritos do Município de Ipu, conforme projeto básico anexo I do edital. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 06 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Francisco Weskley Timbó Magalhães - Sócio Administrador.
Ipu - CE, 06 de Maio de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0082022TPINFRA
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.149.744/0001-91, com endereço na Avenida Oliveira Paiva, nº 2579 - Sala 02 - Bairro - Parque Manibura - Cep. 60.821-802 - Fortaleza - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0082022TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Construção de Pavimentação Asfáltica que Liga a CE- 329 às Comunidades de Lagoa, Pereiros, Cercamento, Passeios, Instalações Elétricas, Guarita e Pavimentação da Área Interna do Centro Administrativo na Sede do Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 14 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - Tarcísio Ferreira Pimentel Neto - Sócio Administrador.
Ipu - CE, 14 de Junho de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0142022PEFME
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADO: Mais Digital Serviços Gráficos e Digitais Ltda - Me, com sede na cidade de Eusebio, Estado do Ceará à Rua Zildenia, nº 1166 - Sala 15 - Bairro Coité - Cep. 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.216.446/0001-41 e CGF sob o nº 06.194.610-9. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEFME, que tem como objeto a Contratação de serviços de Locação de Sistema de Ensino Educacional com conteúdos didáticos e recursos tecnológicos direcionados à educação infantil, ensino fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos), contendo vídeo-aulas com recursos audiovisuais para alunos com deficiências audiovisuais, testes online, atividades remotas para acesso de alunos e professores com o objetivo de fornecimento de material de apoio para implementação do ensino híbrido/remoto na rede Municipal de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido o prazo até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Mais Digital Serviços Gráficos e Digitais Ltda - Me - Caroline Fontenele Ferreira Epitácio - Administradora.
Ipu - CE, 05 de setembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0182023TPINFRA
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09, com endereço na Rua Coração de Jesus, nº 42 Anexo B - Bairro - Mumbaba - Cep. 662.140-000 - Massapê - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 13 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e CONSTRUTORA AG LTDA - EPP - Abraão de Aquino Guimarães - Sócio Administrador.
Ipu - CE, 13 de setembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062024PEFME
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADO: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.918.048/0001-96 e Inscrição Estadual sob o nº 07.024.214-3, situada no endereço: Avenida Oliveira Paiva, nº 1520, Sala 18 - Bairro - Cidade dos Funcionários - Fortaleza - Ceará. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao acréscimo estimado de 23% (vinte e três por cento) dos quantitativos do contrato referente ao LOTE 1, LOTE 2 e LOTE 3, inicialmente previsto no contrato original que tem como objeto Aquisição de Livro Didáticos voltados ao EJA (Educação de Jovens e Adultos), Ensino Infantil e Ensino Fundamental I e II, da rede Municipal de Ensino de Ipu - CE, conforme Pregão Eletrônico n.º 0062024PEFME. VALOR ACRESCIDO: O objeto contratual tem um valor inicial do Lote 1 de R$ 4.262.280,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais), fica acrescido o valor R$ 974.600,00 (novecentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais), passando o valor do Lote 1 para R$ 5.236.880,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta reais), o valor inicial do Lote 2 de R$ 1.791.652,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), fica acrescido o valor R$ 408.856,00 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), passando o valor do Lote 2 para R$ 2.200.508,00 (dois milhões, duzentos mil e quinhentos e oito reais), o valor inicial do Lote 3 de R$ 2.012.500,00 (dois milhões, doze mil e quinhentos reais), fica acrescido o valor R$ 458.300,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais), passando o valor do Lote 3 para R$ 2.470.800,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil e oitocentos reais), ficando acrescido um valor total de R$ 1.841.756,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais), passando o valor do contrato para R$ 9.908.188,00 (nove milhões, novecentos e oito mil e cento e oitenta e oito reais). DATA DO TERMO ADITIVO: 24/09/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021 e suas demais alterações.
Ipu - CE, 24 de setembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0012020PIINFRA
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Artista Plástico Atila Silva Calvet (Ascal), neste ato, inscrito no CPF sob o nº 001.984.043-87, com endereço Rua Tabelião Joaquim Coelho, nº 526, Água Fria, Fortaleza, Ce, CEP 60.833-261. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Processo de Inexigibilidade Nº 0012020PIINFRA, que tem como objeto a Contratação de artista plástico para construção de uma escultura da Índia Iracema de José de Alencar no parque natural da Bica de Ipu/CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 140 (cento e quarenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Artista Plástico Atila Silva Calvet (Ascal).
Ipu - CE, 22 de outubro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0192024DEFME
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.167.998/0001-08 e inscrição estadual sob o nº 06.690.075-1, com endereço à Rua Central do Loteamento Cajazeiras I nº 609 - Bairro - Cajazeiras - Cep. 60.864-205 - Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 0192024DEFME. OBJETO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) JUNTO AO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE. PREÇO: R$ 49.895,25 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZOS: Validade do contrato é de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária Anual, na dotação orçamentária da Secretaria de Educação - Manutenção da Educação Básica sob o nº 06.01.1236100422.010 - 3.3.90.30.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 24 de outubro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Antônia Cícera Sa Carvalho - Titular Administradora.
Ipu - CE, 24 de outubro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação