AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - Requerimento - AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO
Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo – n° 2023.5.2024.56381
REQUERIMENTO
| PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE PAIVA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo, localizada no Município de Ipu/CE, Fazenda Espraiado, s/n, zona rural do Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
| PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE PAIVA Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo – n° 2023.5.2024.56381, localizada no Município de Ipu/CE, Fazenda Espraiado, zona rural do Município de Ipu/Ce com validade de 36 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 0212023TPFME
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu - CE, através da Secretaria de Educação instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: MAXIMA CONSULTORIA, EDUCAÇÃO FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.633.292/0001-01 e Inscrição Municipal sob o nº 95578, com endereço na Rua Padre João de Castro, nº 1102, Sala 1 - Bairro - Centro - Cep. 62.250-000 - Ipu - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 0212023TPFME. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria, assessoria e monitoramento do sistema educacional do Município de Ipu bem como acompanhamento das ações e planejamento da gestão administrativa e pedagógica nas diferentes modalidades de ensino da Educação Básica, auxiliar no planejamento e gerenciamento dos recursos financeiros do FUNDEB e FNDE das escolas da rede Municipal de ensino do Município de Ipu. PREÇO: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0048.2.019 - 3.3.90.35.00 e Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.35.00, tendo como fonte: Vinculado e Próprio. DATA: Ipu, 23 de agosto de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: MAXIMA CONSULTORIA, EDUCAÇÃO FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - Anderson Jorge Martins Madeira - Sócio Administrador.
Ipu - CE, 23 de agosto de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152024PECULT-SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, com sede no endereço: Praça Abílio Martins, s/n, Centro, Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: LOKA EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.663.773/0001-50, com endereço a Avenida Dra. Luiza Helena Camelo Paiva S/N - Bairro - Rampa - Cep. 62.260-000 - Reriutaba - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0152024PECULT-SRP. OBJETO Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do Município de Ipu/Ce. PREÇO: R$ 12.899,16 (doze mil, oitocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). PRAZOS: Validade do contrato é de 02 dois) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária Anual, na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 10.01.0412200092.055 - 3.3.90.39.00, Fonte de recursos: Próprios, Origem de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados a impostos. DATA DO CONTRATO: Ipu, 09 de setembro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: LOKA EVENTOS LTDA - ME - Victor Vinicius Ximenes - Titular Administrador.
Ipu - CE, 09 de setembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152024PECULT-SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, com sede no endereço: Praça Abílio Martins, s/n, Centro, Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: L.C LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.559.500/0001-19, com endereço a Rua Adroaldo Martins nº 23 - Bairro - Centro - Cep. 62.280-000 - Santa Quiteria - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0152024PECULT-SRP. OBJETO Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do Município de Ipu/Ce. PREÇO: R$ 9.451,20 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). PRAZOS: Validade do contrato é de 02 (dois) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária Anual, na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 10.01.0412200092.055 - 3.3.90.39.00, Fonte de recursos: Próprios, Origem de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados a impostos. DATA DO CONTRATO: Ipu, 09 de setembro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: L.C LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA - Luis Carlos Duarte Bandeira - Sócio Administrador.
Ipu - CE, 09 de setembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152024PECULT-SRP
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, com sede no endereço: Praça Abílio Martins, s/n, Centro, Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.582.271/0001-72, com endereço a Rua Mauricio Rodrigues Paiva nº 909 - Bairro - Manduca - Cep. 62.280-000 - Santa Quiteria - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0152024PECULT-SRP. OBJETO Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do Município de Ipu/Ce. PREÇO: R$ 9.134,30 (nove mil, cento e trinta e quatro reais e trinta centavos). PRAZOS: Validade do contrato é de 02 (dois) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária Anual, na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 10.01.0412200092.055 - 3.3.90.39.00, Fonte de recursos: Próprios, Origem de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados a impostos. DATA DO CONTRATO: Ipu, 09 de setembro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - Francisca Laysse dos Santos Cruz - Administradora.
Ipu - CE, 09 de setembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0172024PAFME
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33, CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28 e CGF sob o nº 06.775.660-3, estabelecida à Rua Dona Maria José 129 - Centro - Hidrolândia - Ce, CEP: 62.270-000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0172024PAFME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 2023.00.003 referente a Concorrência Pública para Registro de Preços N° 2023.00.003-CPRP. VALOR: R$ 1.200.016,55 (um milhão, duzentos mil, dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% o nº 06.02.1236100482.019 - 3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 08 de outubro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho - Administrador.
Ipu - CE, 08 de outubro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação