SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0242018CPINFRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 0242018CPINFRA-01. CONTRATANTE: Município de Ipu/Ce, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA com Rua Rufino Ferreira Silva, nº 212, Sala C Lote Parque Elizabeth - Santa Clara Cep. 61.760-000 - Eusébio, Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 03.354.650/0001-23 e no CGF sob o nº 06.285672-3, OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-257 à Localidade de Flores, pavimentação asfáltica da estrada que liga à Localidade de Baixa Larga à Localidade de São José dos Martins e pavimentação asfáltica da estrada que liga à CE-187 à Localidade de Ingazeiras no Município de Ipu-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Ipu - CE, 06 de agosto de 2024
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0242018CPINFRA
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Nabla Construções Ltda situada a Rua Salviano Lopes, nº 37, Papicu, Fortaleza, CE, Cep. 60.191-070, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 06.866.305/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Pública N° 0242018TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-257 à Localidade de Flores, pavimentação asfáltica da estrada que liga à Localidade de Baixa Larga à Localidade de São José dos Martins e pavimentação asfáltica da estrada que liga à CE-187 à Localidade de Ingazeiras no Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 2.360.424,47 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). PRAZOS: Validade do contrato 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Infraestrutura Nº 0901.04.122.0059.1.010, elemento de despesas 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio Celebrado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e o Município de Ipu. DATA: Ipu/CE, 21 de agosto de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Nabla Construções Ltda - José Cidrão Filho - Sócio Administrador.
Ipu - CE, 21 de agosto de 2024.
Francisco Josemar Pereira Peres
Agente de Contratação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Ato Normativo - ATO DE APOSENTADORIA
ATO DE APOSENTADORIA Nº 08/2024
ATO DE APOSENTADORIA Nº 08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “b”, §§ 3°, 5° e 17 da Constituição Federal com redação das EC n° 28/1998 e EC n° 41/ 2003, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e arts. 41 e 66, ambos da Lei Municipal n°. 248/2009, a partir da data da publicação deste Ato, à Isama Camilo de Sousa Cavalcante, portador(a) do CPF nº. 211.570.493-20 e RG n° 2002099096959 SSP/CE, ocupante de cargo de Cozinheira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito(a) na matrícula n° 110843-3, no valor de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais) discriminados da seguinte e forma:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Vencimento Base | R$ 1.412,00 |
| Valor Apurado da Média | R$ 1.575,73 |
| Valor do Benefício Proporcional (1.412,00/10950)*4.781 de R$ $ 1.575,73 | R$ 616,51 |
| Valor da Complementação Constitucional | R$ 795,49 |
| Valor do Benefício de Aposentadoria | R$ 1.412,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 22 de agosto de 2024.
ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal de Ipu
PEDRO CESAR MELO TAVARES
Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0032024DEIPUPREV
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Instituto de Previdência de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.446.019/0001-82, com endereço à Rua Ten. José Gentil Paulino, nº 101, Reino de França, Ipu, Ce. CONTRATADA: C A INFORMATICA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.482.008/0001-90 e Inscrição Estadual sob o nº 15642894-6, com endereço a Avenida dos Ipês - S/N - Quadra 031 Lote 023 - Bairro - Cidade Jardim - Cep.: 68.515-000 - Cidade de Parauapebas - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 0032024DEIPUPREV. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO IPU - IPUPREV. PREÇO: R$ 18.379,38 (dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). PRAZOS: Validade do contrato é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto serão oriundos da dotação orçamentária do Instituto de Previdência de Ipu - IPUPREV - Manutenção das Atividades Administrativas do IPUPREV sob o nº 1501.09.122.0122.2.066 - 4.4.90.52.00 - Origem de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados a impostos. DATA DO CONTRATO: Ipu, 31 de Julho de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Pedro César Melo Tavares - Presidente e Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência de Ipu. CONTRATADA: C A INFORMATICA LTDA -EPP - Wevesks de Sousa Damascena - Sócio Administrador.
Ipu - CE, 31 de Julho de 2024.
Pedro César Melo Tavares
Presidente e Ordenador de despesas do Instituto de Previdência de Ipu
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Licitação - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0032024DEIPUPREV
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Instituto de Previdência de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.446.019/0001-82, com endereço à Rua Ten. José Gentil Paulino, nº 101, Reino de França, Ipu, Ce. CONTRATADA: ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.418.269/0001-60, com endereço Sitio Altos n° 164A - Bairro - Encruzilhada - Cep.: 55.730-000 - Cidade de Bom Jardim - PE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 0032024DEIPUPREV. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO IPU - IPUPREV. PREÇO: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). PRAZOS: Validade do contrato é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto serão oriundos da dotação orçamentária do Instituto de Previdência de Ipu - IPUPREV - Manutenção das Atividades Administrativas do IPUPREV sob o nº 1501.09.122.0122.2.066 - 4.4.90.52.00 - Origem de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados a impostos. DATA DO CONTRATO: Ipu, 31 de Julho de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Pedro César Melo Tavares - Presidente e Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência de Ipu. CONTRATADA: ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - Otilio Joaquim da Silva Filho - Sócio Administrador.
Ipu - CE, 31 de Julho de 2024.
Pedro César Melo Tavares
Presidente e Ordenador de despesas do Instituto de Previdência de Ipu
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152023PEFME
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: SITELCOM SERVIÇOS LTDA, com sede na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará à Avenida Deputado Aquiles Peres Mota nº 542 - Sala 01 - Bairro - Vila Alves - Cep. 62.230-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.951.180/0001-76 e Inscrição Estadual sob o nº 06.339.803-6. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico Nº 0152023PEFME, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 4.4 Gbps de link dedicado de internet via fibra óptica com suporte técnico e todo equipamento necessário para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0152023PEFME, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias e SITELCOM SERVIÇOS LTDA - Antônio Wagner Vieira Melo - Sócio Administrador.
Ipu - CE, 25 de setembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitação - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152023PEFME
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: SITELCOM SERVIÇOS LTDA, com sede na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará à Avenida Deputado Aquiles Peres Mota nº 542 - Sala 01 - Bairro - Vila Alves - Cep. 62.230-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.951.180/0001-76 e Inscrição Estadual sob o nº 06.339.803-6. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico Nº 0152023PEFME, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 0,6 Gbps de link dedicado de internet via fibra óptica com suporte técnico e todo equipamento necessário para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0152023PEFME, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e SITELCOM SERVIÇOS LTDA - Antônio Wagner Vieira Melo - Sócio Administrador.
Ipu - CE, 25 de setembro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu