[{"Id":1118,"Numero":"21","Data":"2026-04-20","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGU RANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE  DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1118"},{"Id":1117,"Numero":"20","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1117"},{"Id":1113,"Numero":"019","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo o\texpediente do dia\t02/04/2026 para todos os Órgãos da\tAdministração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras\tprovidências.\t\t","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1113"},{"Id":1109,"Numero":"18","Data":"2026-03-17","Descricao":"INSTITUI\tA COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL\t(CIL) DO\t PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO\tE MONITORAMENTO\t DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS\tCOM\t DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE\t PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\t-\t PROGRAMA BPC NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ\t OUTRAS\tPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1109"},{"Id":1108,"Numero":"17","Data":"2026-03-16","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO OS DIAS  19 E 20 DE MARÇO PARA OS ÓRGÃOS E ENTI DADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1108"},{"Id":1104,"Numero":"16","Data":"2026-03-06","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1104"},{"Id":1103,"Numero":"15","Data":"2026-03-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1103"},{"Id":1100,"Numero":"14","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,  PARA FINS DE ACESSO, MANUTENÇÃO, VISITAÇÃO, LA ZER E TURISMO, A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TU RÍSTICO PARQUE DA BICA DO IPU/CE E SEUS ARREDO RES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1100"},{"Id":1096,"Numero":"13","Data":"2026-02-13","Descricao":" Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas munici pais nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1096"},{"Id":1095,"Numero":"60","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe  sobre  os  procedimentos  relacionados  aos  bens  permanentes,  bens  móveis  e  imóveis,  quanto  ao  Inventário,  reavaliação,  acertos  contábeis  e  outros  sob  a  responsabilidade  do  Executivo  Municipal  de  Ipu,  e  dá  outras  providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1095"},{"Id":1094,"Numero":"59","Data":"2026-02-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1094"},{"Id":1087,"Numero":"58","Data":"2026-01-14","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE O EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1087"},{"Id":1086,"Numero":"57","Data":"2026-01-13","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2025 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1086"},{"Id":1085,"Numero":"56","Data":"2026-01-13","Descricao":"TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIRM PARA O ANO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1085"},{"Id":1084,"Numero":"55","Data":"2026-01-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1084"},{"Id":1081,"Numero":"54","Data":"2026-01-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1081"},{"Id":1080,"Numero":"53","Data":"2026-01-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1080"},{"Id":1083,"Numero":"52","Data":"2026-01-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1083"},{"Id":1082,"Numero":"51","Data":"2026-01-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1082"},{"Id":1079,"Numero":"51A","Data":"2026-01-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1079"}]