[{"Id":1151,"Numero":"30","Data":"2026-08-31","Descricao":"Redenomina as escolas constantes do Anexo Único deste Decreto nos termos da legislação vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1151"},{"Id":1152,"Numero":"29","Data":"2026-08-31","Descricao":"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipu (CE) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1152"},{"Id":1150,"Numero":"28","Data":"2026-08-13","Descricao":"Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2026 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1150"},{"Id":1149,"Numero":"27","Data":"2026-08-10","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 27 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1149"},{"Id":1148,"Numero":"26","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1148"},{"Id":1147,"Numero":"25","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO\tDO SR. JOSÉ MAURÍCIO DE MELO LIMA, PAI DA\tVICE-PREFEITA, SERVIDOR PÚBLICO E CIDADÃO MUITO\t QUERIDO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE.\t","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1147"},{"Id":1141,"Numero":"24","Data":"2026-07-21","Descricao":"Fica qualificada como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no Município de Ipu/CE, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano –  INDSH, CNPJ: 23.453.830/0001-70","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1141"},{"Id":1140,"Numero":"23","Data":"2026-07-21","Descricao":"Fica qualificada como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no Município de Ipu/CE, o Instituto de Educação, Saúde e Assistência Social do Estado  do Ceará – IESA, CNPJ: 19.142.700/0001-49","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1140"},{"Id":1130,"Numero":"22","Data":"2026-05-29","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA E SEXTA FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1130"},{"Id":1118,"Numero":"21","Data":"2026-04-20","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGU RANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE  DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1118"},{"Id":1117,"Numero":"20","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1117"},{"Id":1144,"Numero":"019A","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestações de contas, entre outros.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1144"},{"Id":1113,"Numero":"019","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo o\texpediente do dia\t02/04/2026 para todos os Órgãos da\tAdministração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras\tprovidências.\t\t","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1113"},{"Id":1109,"Numero":"18","Data":"2026-03-17","Descricao":"INSTITUI\tA COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL\t(CIL) DO\t PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO\tE MONITORAMENTO\t DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS\tCOM\t DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE\t PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\t-\t PROGRAMA BPC NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ\t OUTRAS\tPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1109"},{"Id":1108,"Numero":"17","Data":"2026-03-16","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO OS DIAS  19 E 20 DE MARÇO PARA OS ÓRGÃOS E ENTI DADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1108"},{"Id":1104,"Numero":"16","Data":"2026-03-06","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1104"},{"Id":1103,"Numero":"15","Data":"2026-03-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1103"},{"Id":1100,"Numero":"14","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,  PARA FINS DE ACESSO, MANUTENÇÃO, VISITAÇÃO, LA ZER E TURISMO, A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TU RÍSTICO PARQUE DA BICA DO IPU/CE E SEUS ARREDO RES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1100"},{"Id":1096,"Numero":"13","Data":"2026-02-13","Descricao":" Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas munici pais nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1096"},{"Id":1095,"Numero":"60","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe  sobre  os  procedimentos  relacionados  aos  bens  permanentes,  bens  móveis  e  imóveis,  quanto  ao  Inventário,  reavaliação,  acertos  contábeis  e  outros  sob  a  responsabilidade  do  Executivo  Municipal  de  Ipu,  e  dá  outras  providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipu.ce.gov.br/decretos.php?id=1095"}]