Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1118,21,2026-04-20,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGU RANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE  DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1117,20,2026-04-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",2026
1113,019,2026-03-30,"Decreta ponto facultativo o	expediente do dia	02/04/2026 para todos os Órgãos da	Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras	providências.		",2026
1109,18,2026-03-17,"INSTITUI	A COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL	(CIL) DO	 PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO	E MONITORAMENTO	 DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS	COM	 DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE	 PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	-	 PROGRAMA BPC NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ	 OUTRAS	PROVIDÊNCIAS.",2026
1108,17,2026-03-16,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO OS DIAS  19 E 20 DE MARÇO PARA OS ÓRGÃOS E ENTI DADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2026
1104,16,2026-03-06,"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1103,15,2026-03-06,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1100,14,2026-02-25,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,  PARA FINS DE ACESSO, MANUTENÇÃO, VISITAÇÃO, LA ZER E TURISMO, A ÁREA DENOMINADA COMPLEXO TU RÍSTICO PARQUE DA BICA DO IPU/CE E SEUS ARREDO RES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1096,13,2026-02-13," Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas munici pais nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026. ",2026
1095,60,2026-02-12,"Dispõe  sobre  os  procedimentos  relacionados  aos  bens  permanentes,  bens  móveis  e  imóveis,  quanto  ao  Inventário,  reavaliação,  acertos  contábeis  e  outros  sob  a  responsabilidade  do  Executivo  Municipal  de  Ipu,  e  dá  outras  providências.",2026
1094,59,2026-02-04,"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
1087,58,2026-01-14,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE O EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1086,57,2026-01-13,"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2025 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1085,56,2026-01-13,"TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIRM PARA O ANO DE 2026.",2026
1084,55,2026-01-08,"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.",2026
1081,54,2026-01-08,"DISPÕE SOBRE A CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.",2026
1080,53,2026-01-08,"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.",2026
1083,52,2026-01-08,"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.",2026
1082,51,2026-01-08,"DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.",2026
1079,51A,2026-01-08,"DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.",2026